Sobre terras e reservas indígenas no Brasil, assinale a alternativa incorreta:

LETRA D. Não há diferenças entre terras indígenas e reservas indígenas, portanto, ambas correspondem a áreas habitadas por indígenas. Esta afirmação está incorreta, pois existem diferenças claras entre terras indígenas e reservas indígenas no Brasil. Terras indígenas correspondem aos territórios tradicionalmente ocupados e utilizados pelos povos indígenas, reconhecidos e demarcados pelo Estado brasileiro com base no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Já as reservas indígenas são áreas que foram doadas, adquiridas ou desapropriadas pela União e destinadas à posse permanente dos povos indígenas. Portanto, é importante compreender essas distinções para uma melhor compreensão da legislação que rege as terras e reservas indígenas no país.