Continua após a publicidade..
Trabalho escravo ou escravidão por dívida é uma forma de escravidão que consiste na privação da liberdade de uma pessoa (ou grupo), que fica obrigada a trabalhar para pagar uma dívida que o empregador alega ter sido contraída no momento da contratação. Essa forma de escravidão já existia no Brasil, quando era preponderante a escravidão de negros africanos que os transformava legalmente em propriedade dos seus senhores. As leis abolicionistas não se referiram à escravidão por dívida. Na atualidade, pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o conceito de redução de pessoas à condição de escravos foi ampliado de modo a incluir também os casos de situação degradante e de jornadas de trabalho excessivas.
Adaptado de Neide Estergi. A luta contra o trabalho escravo, 2007.
Com base no texto, considere as afirmações abaixo:
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.
III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.
IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
São corretas apenas as afirmações
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.
III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.
IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
São corretas apenas as afirmações
- A) I, II e IV.
- B) I, III e V.
- C) I, IV e V.
- D) II, III e IV.
- E) III, IV e V.
Continua após a publicidade..
Resposta:
A alternativa correta é letra B
A alternativa I está correta, pois o escravo era um objeto, uma ferramenta de trabalho e uma mercadoria pertencente ao seu senhor. A alternativa III está correta pois além da escravidão de negros africanos, foi utilizada a escravidão de povos indígenas no começo da economia açucareira no Brasil. Já a alternativa V está correta pois apesar de não existir mais o escravo como mercadoria, podendo ser vendido, existem casos onde proprietários de terra ou de unidades produtivas colocam pessoas para trabalhar em condições péssimas, como costuma ocorrer com cortadores de cana e outras funções agrícolas, podendo ser punidas como trabalho escravo segundo nossa legislação. Portanto, alternativa B).
Continua após a publicidade..
Continua após a publicidade..
Deixe um comentário