Segundo Serafim (in JOAQUIM): “Quando em um contexto jurídico, surgem dúvidas, quanto à saúde psíquica de um indivíduo, a necessidade da perícia se apresenta como imprescindível para o andamento do processo.” (JOAQUIM, 2019, p. 72). A partir da obra do autor citado, analise as afirmativas abaixo.
I. O objetivo da perícia é o de levar conhecimento técnico ao juiz, produzindo materialidade probatória para auxiliá-lo em seu livre convencimento por meio de documentação técnica do fato, como por exemplo, o laudo.
II. Ao se programar o uso da avaliação neuropsicológica, parte-se do princípio de que haja dúvidas sobre a relação cérebro, cognição, emoção e comportamento.
III. O ponto essencial da avaliação neuropsicológica forense é de identificar somente uma alteração.
Assinale a alternativa correta.
- A) Apenas as afirmativas I e II estão corretas
- B) Apenas as afirmativas II e III estão corretas
- C) Apenas a afirmativa II está correta
- D) As afirmativas I, II e III estão corretas
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Apenas as afirmativas I e II estão corretas
A questão pode ser respondida com o seguinte texto:
"Na área forense, a avaliação neuropsicológica se insere na fase pericial. A palavra “perícia” vem do latim perior, que quer dizer experimentar, saber por experiência. Consiste em aporte especializado que pressupõe um conhecimento técnico/científico específico que contribua no esclarecimento de algum ponto considerado imprescindível para o procedimento processual.
De maneira geral, a perícia converge da compreensão psicológica e neuropsicológica de um caso para responder a uma questão legal expressa pelo juiz ou por outro agente (jurídico ou participante do caso), fundamentada nos quesitos elaborados pelo agente solicitante, cabendo ao psicólogo perito investigar uma ampla faixa do funcionamento mental do indivíduo submetido à perícia (o periciando).
Por perícia entende-se, na prática, a aplicação dos métodos e técnicas da investigação psicológica e neuropsicológica com a finalidade de subsidiar uma ação judicial toda vez que se instalarem dúvidas relativas à “saúde” psicológica do periciando.
Dito de outro modo, seu resultado final é levar conhecimento técnico ao juiz, produzindo prova para auxiliá-lo em seu livre convencimento, bem como fornecer ao processo a documentação técnica do fato, o que é feito via documentos legais – no caso em apreço, o laudo (Serafim & Saffi, 2012)."
Fonte: "Aspectos históricos da neuropsicologia clínica e forense" (Serafim et al.)
Com isso, podemos identificar as afirmativas verdadeiras e falsas.
Portanto, estão corretas as afirmativas I e II. Encontramos a resposta na Letra A.
Assinale a alternativa correta.
a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas
b) Apenas as afirmativas II e III estão corretas
c) Apenas a afirmativa II está correta
d) As afirmativas I, II e III estão corretas
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