Com relação aos documentos psicológicos, julgue os itens a seguir.

A alternativa correta é letra E) III e IV.

Gabarito Letra E

I. O documento psicológico é um instrumento de comunicação escrita, elaborado mediante solicitação do usuário do serviço de psicologia, não sendo aplicado a grupo ou instituição.

Errado. Os documentos psicológicos também podem ser resultantes da prestação de serviço a grupos e instituições.

“Art. 4.º O documento psicológico constitui instrumento de comunicação escrita resultante da prestação de serviço psicológico à pessoa, grupo ou instituição.

§ 1.º A confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação da(o) usuária(o) do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de uma(um) profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.

§ 2.º O documento psicológico sistematiza uma conduta profissional na relação direta de um serviço prestado à pessoa, grupo ou instituição.

§ 3.º A(O) psicóloga(o) deverá adotar, como princípios fundamentais na elaboração de seus documentos, as técnicas da linguagem escrita formal (conforme artigo 6.º desta Resolução) e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão (conforme artigos 5.º e 7.º desta Resolução).

§ 4.º De acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, as(os) envolvidas(os) no processo possuem o direito de receber informaçõessobre os objetivos e resultados do serviço prestado, bem como ter acesso ao documento produzido pela atividade da(o) psicóloga(o).” 

II. A declaração consiste em um documento psicológico que pode apresentar, em sua estrutura, a finalidade do documento assim como condições psicológicas do usuário que o solicita.

 Errado. A declaração não pode conter condições psicológicas do usuário.

III. O indivíduo envolvido no acompanhamento psicológico tem o direito de receber informações não apenas dos resultados, mas também dos objetivos dos serviços prestados.

Certo! O indivíduo tem direito de saber tanto o resultado quanto os objetivos do processo.

 “§ 4.º De acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, as(os) envolvidas(os) no processo possuem o direito de receber informaçõessobre os objetivos e resultados do serviço prestado, bem como ter acesso ao documento produzido pela atividade da(o) psicóloga(o)”

IV. O atestado psicológico consiste em um documento resultante de avaliação psicológica.

Certo! O atestado e o laudo psicológico são os dois documentos resultantes da avaliação.

Assim, apenas III e IV estão corretas.

Nosso gabarito é Letra E

Fonte: Resolução CFP 06/2019 Comentada Orientações Sobre Elaboração De Documentos Escritos Produzidos Pela(O) Psicóloga(O) No Exercício Profissional. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019-comentada.pdf