Em relação à guarda, condições de guarda e destino dos documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como de todo material que os fundamentaram, sejam eles em forma física ou digital, é incorreto afirmar:
- A) Os documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 3 anos, conforme a Resolução CFP 01/2009.
- B) A responsabilidade pela guarda cabe à (ao) psicóloga (o), em conjunto com a instituição em que ocorreu a prestação de serviços profissionais.
- C) O prazo de guarda dos documentos psicológicos poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que as circunstâncias determinem que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
- D) Os documentos produzidos pela (o) psicóloga (o) devem ser entregues diretamente à solicitante ou ao solicitante da prestação do serviço psicológico, ou responsável legal em entrevista devolutiva.
- E) Em caso de extinção do serviço de psicologia, a (o) psicóloga (o) responsável informará ao CRP, que providenciará a destinação dos arquivos confidenciais.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Os documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 3 anos, conforme a Resolução CFP 01/2009.
Em relação à guarda, condições de guarda e destino dos documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como de todo material que os fundamentaram, sejam eles em forma física ou digital, é incorreto afirmar:
a) Os documentos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 3 anos, conforme a Resolução CFP 01/2009.
Essa é a alternativa que não está de acordo com a Resolução CFP 001/2009. Veja:
§ 1.° O período de guarda deve ser de no mínimo 05 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
Assertiva Falsa.
b) A responsabilidade pela guarda cabe à (ao) psicóloga (o), em conjunto com a instituição em que ocorreu a prestação de serviços profissionais.
Essa afirmativa está de acordo com o seguinte artigo da Resolução CFP 001/2009:
Art. 4°. A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço.
Assertiva Correta.
c) O prazo de guarda dos documentos psicológicos poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que as circunstâncias determinem que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
Outra afirmativa de acordo com a Resolução CFP 001/2009:
§ 1.° O período de guarda deve ser de no mínimo 05 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
Assertiva Correta.
d) Os documentos produzidos pela (o) psicóloga (o) devem ser entregues diretamente à solicitante ou ao solicitante da prestação do serviço psicológico, ou responsável legal em entrevista devolutiva.
Essa alternativa está de acordo com a Resolução 006 de 2019. Veja:
Art. 16 Os documentos produzidos pela(o) psicóloga(o) devem ser entregues diretamente ao beneficiário da prestação do serviço psicológico, ao seu responsável legal e/ou ao solicitante, em entrevista devolutiva.
Assertiva Correta.
e) Em caso de extinção do serviço de psicologia, a (o) psicóloga (o) responsável informará ao CRP, que providenciará a destinação dos arquivos confidenciais.
Essa afirmativa está de acordo com o Código de Ética.
Assertiva Correta.
Portanto, a alternativa incorreta é a Letra A.
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