Ao discutir a avaliação psicológica no contexto forense, Sidney Shine (2014) destaca alguns pontos relacionados à atuação do psicólogo-perito que merecem reflexão.
Assinale a alternativa compatível com as posições do autor.
- A) A análise institucional está pressuposta na demanda do trabalho do perito, uma vez que a avaliação psicológica dar-se-á no âmbito da instituição jurídica.
- B) O psicólogo-perito deve estar atento para sua função de avaliar para descrever os indivíduos avaliados, de modo a deixar, para o juiz, a função de julgar.
- C) A competência profissional do perito deve ser demonstrada por meio de um relato minucioso de tudo o que foi apreendido sobre o funcionamento psicológico dos envolvidos.
- D) O laudo final deve caracterizar o psicólogo como perito adversarial, de modo a atender satisfatoriamente a demanda dos operadores de direito.
- E) A tarefa do psicólogo-perito se dá à parte das regras jurídicas do contexto institucional, dada a natureza essencialmente subjetiva da avaliação psicológica.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) O psicólogo-perito deve estar atento para sua função de avaliar para descrever os indivíduos avaliados, de modo a deixar, para o juiz, a função de julgar.
Shine (2014) cita Rovinski (1998) e, dessa forma, discorre sobre o tema abordado pela questão:
Assim, voltando ao papel do perito na avaliação psicológica, podemos dizer que sua tarefa é descrever, da forma mais clara e precisa possível, aquilo que o periciado sabe, entende, acredita ou pode fazer. Não cabe a ele estabelecer, de forma abreviada, um escore que represente a aceitabilidade ou inaceitabilidade legal do desempenho do sujeito. [...] O examinador deve descrever habilidades pessoais, demandas situacionais e o seu grau de congruência, de maneira a evitar estabelecer o último julgamento ou a conclusão final sobre a competência legal.
Considerando o trecho acima, podemos dizer que está correto o que foi apresentado pela ALTERNATIVA B.
a) A análise institucional está pressuposta na demanda do trabalho do perito, uma vez que a avaliação psicológica dar-se-á no âmbito da instituição jurídica.
c) A competência profissional do perito deve ser demonstrada por meio de um relato minucioso de tudo o que foi apreendido sobre o funcionamento psicológico dos envolvidos.
d) O laudo final deve caracterizar o psicólogo como perito adversarial, de modo a atender satisfatoriamente a demanda dos operadores de direito.
e) A tarefa do psicólogo-perito se dá à parte das regras jurídicas do contexto institucional, dada a natureza essencialmente subjetiva da avaliação psicológica.
Fonte: SHINE, Sidney Avaliação Psicológica em Contexto Forense. In: SHINE, Sidney Avaliação Psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros. Casa do psicólogo: São Paulo, 2014.
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