As modalidades de documentos escritos da psicologia são: declaração, atestado, relatório e parecer. Assinale a alternativa correta em relação às características de cada um desses documentos.

A alternativa correta é letra B) A declaração visa informar a ocorrência de um fato objetivo relacionado ao atendimento psicológico, o atestado certifica uma determinada situação ou estado psicológico, o relatório é o produto da avaliação psicológica e o parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico.

É importante pontuar que essa questão utiliza os termos da Resolução 007/2003, que atualmente está revogada. Veja:

"1 - Declaração

 

1.1. Conceito e finalidade da declaração

 

É um documento que visa a informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, com a finalidade de declarar:

1. Comparecimentos do atendido e/ou do seu acompanhante, quando necessário;
2. Acompanhamento psicológico do atendido;
3. Informações sobre as condições do atendimento (tempo de acompanhamento, dias ou horários).

Neste documento não deve ser feito o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos.

(...)

2 - Atestado Psicológico

 

2.1. Conceito e finalidade do atestado

 

É um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita, com fins de:

1. Justificar faltas e/ou impedimentos do solicitante;
2. Justificar estar apto ou não para atividades específicas, após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético que subscreve esta Resolução;
3. Solicitar afastamento e/ou dispensa do solicitante, subsidiado na afirmação atestada do fato, em acordo com o disposto na Resolução CFP Nº 015/96.

(...)

3 - Relatório Psicológico

 

3.1. Conceito e finalidade do relatório ou laudo psicológico

 

O relatório ou laudo psicológico é uma apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas no processo de avaliação psicológica. Como todo DOCUMENTO, deve ser subsidiado em dados colhidos e analisados, à luz de um instrumental técnico (entrevistas, dinâmicas, testes psicológicos, observação, exame psíquico, intervenção verbal), consubstanciado em referencial técnico-filosófico e científico adotado pelo psicólogo.

 

A finalidade do relatório psicológico será a de apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo da avaliação psicológica, relatando sobre o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico e evolução do caso, orientação e sugestão de projeto terapêutico, bem como, caso necessário, solicitação de acompanhamento psicológico, limitando-se a fornecer somente as informações necessárias relacionadas à demanda, solicitação ou petição.

(...) 

4 - Parecer

 

4.1. Conceito e finalidade do parecer

 

Parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo.

 

O parecer tem como finalidade apresentar resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, através de uma avaliação especializada, de uma 'questão-problema', visando a dirimir dúvidas que estão interferindo na decisão, sendo, portanto, uma resposta a uma consulta, que exige de quem responde competência no assunto."

Contudo, a nova resolução (006/2019) utiliza termos parecidos, mas há diferenças: enquanto que, na resolução antiga, relatório e laudo eram vistos como sinônimos, isso não acontece na nova resolução. Veja:

Art. 9º - declaração consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização, abrangendo as seguintes informações:

(...)

Art. 10 - Atestado psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

(...)

Art. 11 - O relatório psicológico consiste em um documento que, por meio de uma exposição escrita, descritiva e circunstanciada, considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida, podendo também ter caráter informativo. Visa a comunicar a atuação profissional da(o) psicóloga(o) em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções pertinentes à situação descrita no documento, não tendo como finalidade produzir diagnóstico psicológico.

(...)

Art. 13 - O laudo psicológico é o resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda. Apresenta informações técnicas e científicas dos fenômenos psicológicos, considerando os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida.

(...)

Art. 14 - O parecer psicológico é um pronunciamento por escrito, que tem como finalidade apresentar uma análise técnica, respondendo a uma questão-problema do campo psicológico ou a documentos psicológicos questionados.

É importante pontuar que basta estudar a nova Resolução (006/2019).

Com isso, nota-se que a resposta está na Letra B.

a)  A declaração certifica uma determinada situação ou estado psicológico, o atestado visa informar a ocorrência de um fato objetivo relacionado ao atendimento psicológico, o relatório é o produto da avaliação psicológica e o parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico.

b)  A declaração visa informar a ocorrência de um fato objetivo relacionado ao atendimento psicológico, o atestado certifica uma determinada situação ou estado psicológico, o relatório é o produto da avaliação psicológica e o parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico.

c)  A declaração visa informar um diagnóstico psicológico baseado nos manuais de psiquiatria, o atestado certifica uma determinada situação ou estado psicológico, o relatório é o produto da avaliação psicológica e o parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico.

d)  A declaração visa informar a ocorrência de um fato objetivo relacionado ao atendimento psicológico, o atestado certifica uma determinada situação ou estado psicológico desde que em acompanhamento psiquiátrico para respaldar o psicólogo, o relatório é o produto da avaliação psicológica e o parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico.

e)  A declaração visa informar a ocorrência de um fato objetivo relacionado ao atendimento psicológico, o atestado certifica uma determinada situação ou estado psicológico, o relatório é o produto da avaliação psicológica baseada estritamente em testes psicológicos e o parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico.