Qual é o documento expedido pelo psicólogo com a finalidade de afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, solicita-o com fins de justificar faltas e aptidão ou não para atividades específicas, após a realização de avaliação psicológica?

A alternativa correta é letra B) Atestado psicológico.

Qual é o documento expedido pelo psicólogo com a finalidade de afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, solicita-o com fins de justificar faltas e aptidão ou não para atividades específicas, após a realização de avaliação psicológica?

ATENÇÃO:

• O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União dia 01/04/2019 a Resolução CFP nº 06/2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Tal Resolução revoga as Resoluções CFP nº 15/1996 e 07/2003, além de substituir a Resolução CFP nº 04/2019;

• Aproveitando que a questão trata dos principais documentos produzidos pelo psicólogo, analisaremos as alternativas com base na RECENTE Resolução CFP N.º 006/2019.

a)  Parecer psicológico.

INCORRETA. Sobre Parecer psicológico a Resolução CFP N.º 006/2019 menciona:

“O parecer psicológico é um pronunciamento por escrito, que tem como finalidade apresentar uma análise técnica, respondendo a uma questão-problema do campo psicológico ou a documentos psicológicos questionados.”

b)  Atestado psicológico.

CORRETA. Corroborando o que traz o enunciado, segundo a Resolução CFP N.º 006/2019:

“O atestado presta-se também a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins de: I - Justificar faltas e impedimentos; II - Justificar estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros), após realização de um processo de avaliação psicológica”

c)  Laudo psicológico.

INCORRETA. Sobre Laudo psicológico a Resolução CFP N.º 006/2019 destaca:

“O laudo psicológico é o resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda. Apresenta informações técnicas e científicas dos fenômenos psicológicos, considerando os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida.”

d)  Declaração.

INCORRETA. Conforme a Resolução CFP N.º 006/2019:

“Declaração consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização, abrangendo as seguinte informações: I - Comparecimento da pessoa atendida e seu(sua) acompanhante; II - Acompanhamento psicológico realizado ou em realização; III - Informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários.”

_______________

Fonte consultada:

Conselho Federal de Psicologia _ CFP. Resolução CFP N.º 006/2019 _ Orientações sobre elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Disponível em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019-comentada.pdf. Acesso em 24 de janeiro de 2021.