José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável.
Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José
- A) é inimputável porque é idoso.
- B) é imputável porque a esquizofrenia é doença mental.
- C) será absolvido porque era interditado.
- D) poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.
- E) será condenado a uma medida alternativa junto ao CREAS.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.
Gabarito Letra D
Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José
a) é inimputável porque é idoso.
Errado. A idade não é condição inimputabilidade.
b) é imputável porque a esquizofrenia é doença mental.
Errado. A esquizofrenia é, de fato, uma doença mental, que pode tornar o indivíduo inimputável, e não imputável.
c) será absolvido porque era interditado.
Errado. O fato de ser interditado não leva a absolvição. José ainda terá que cumprir medidas de segurança.
d) poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.
Certo! Nesses casos, o indivíduo pode ser internado em hospital de custódia ou cumprir medida de segurança em tratamento ambulatorial.
e) será condenado a uma medida alternativa junto ao CREAS.
Errado. Esse indivíduo precisa de tratamento, não só de uma medida alternativa.
Nosso gabarito é Letra D
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