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José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável.

Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José

Resposta:

A alternativa correta é letra D) poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.

Gabarito Letra D

 

Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José
a)  é inimputável porque é idoso.

Errado. A idade não é condição inimputabilidade.


b)  é imputável porque a esquizofrenia é doença mental.
Errado. A esquizofrenia é, de fato, uma doença mental, que pode tornar o indivíduo inimputável, e não imputável.

 

c)  será absolvido porque era interditado.
Errado. O fato de ser interditado não leva a absolvição. José ainda terá que cumprir medidas de segurança.

 

d)  poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.

Certo! Nesses casos, o indivíduo pode ser internado em hospital de custódia ou cumprir medida de segurança em tratamento ambulatorial.


e)  será condenado a uma medida alternativa junto ao CREAS.

Errado. Esse indivíduo precisa de tratamento, não só de uma medida alternativa.

 

Nosso gabarito é Letra D

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