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Na visão de Michel Foucault, o exame psicológico, no contexto jurídico,
- A) introduz um elemento objetivo na argumentação referente ao processo em pauta.
- B) contempla o critério de cientificidade necessário à prática dos operadores de direito.
- C) é irrelevante, na medida em que o que importa são a natureza do delito e a letra fria da lei.
- D) constitui uma prática de persuasão e enquadramento moral própria da “sociedade disciplinar”.
- E) assegura que a singularidade dos envolvidos seja levada em conta na causa em questão.
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Resposta:
A visão de Michel Foucault sobre o exame psicológico no contexto jurídico está intrinsecamente ligada à sua teoria sobre o poder e o controle social. Para Foucault, o exame psicológico não introduz um elemento objetivo na argumentação referente ao processo em pauta, como sugere a alternativa A. Ao contrário, ele argumentaria que o exame psicológico constitui uma prática de persuasão e enquadramento moral própria da "sociedade disciplinar", como mencionado na alternativa D.Segundo Foucault, o exame psicológico, longe de ser neutro e científico, é uma ferramenta de poder que serve para categorizar e controlar os indivíduos, moldando-os de acordo com as normas e valores vigentes na sociedade. Ele descreve a emergência da "sociedade disciplinar" como uma forma de poder que se baseia na vigilância constante e na normalização dos comportamentos, em contraste com formas anteriores de poder que se baseavam mais em punições físicas.Portanto, a alternativa correta é a letra D) "constitui uma prática de persuasão e enquadramento moral própria da 'sociedade disciplinar'". Essa perspectiva de Foucault enfatiza como o exame psicológico, dentro do contexto jurídico, não apenas avalia os indivíduos, mas também os molda de acordo com as normas e valores dominantes, exercendo assim um controle social sutil, mas poderoso.
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