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Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança.

Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.

O psicólogo poderá atuar como mediador judicial no caso da violência sofrida pela referida adolescente, mas, para tal, ser-lhe-ão exigidos diploma de bacharel em psicologia e autorização do Conselho Federal de Psicologia.

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Resposta:

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

     

Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.

 

 

Para ser mediador judicial é preciso ter uma graduação em curso de ensino superior há pelo menos dois anos. Não é necessário ter autorização do CFP. Veja as exigências:

"Quais as exigências para atuar como mediador judicial?

 

É preciso ser graduado há pelo menos 2 anos em curso de ensino superior, de qualquer área de conhecimento, de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC; possuir capacidade civil; e fazer o curso de capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Enfam ou pelos tribunais.

 

Os dados das instituições formadoras podem ser consultados na aba “Instituições Formadoras” e na página da internet dos tribunais.

 

Após receber o certificado de conclusão do curso de mediador judicial, o interessado estará apto a solicitar sua inscrição no cadastro de mediadores judiciais do tribunal com jurisdição correspondente à área de atuação para o qual foi certificado."

 

Fonte: "Perguntas Frequentes" (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados)

 

Assertiva Errada.    

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