De acordo com Corocine, in Serafim, Barros e Rigonatti (2006), as pessoas privadas de liberdade, portadoras de transtornos mentais que cometeram crimes – consideradas inimputáveis – recebem, frequentemente, sentenças judiciais que determinam medida de tratamento ou de segurança detentiva em hospitais de custódia e tratamento – antigamente chamados de manicômios judiciários. Em relação à progressão dessas medidas, o autor defende que
- A) não deveria ocorrer, pois o nível de periculosidade dessas pessoas sempre é alto.
- B) a ressocialização delas deve ser restrita, consistindo em pequenas saídas do hospital, sempre acompanhada de um monitor e de um agente de segurança.
- C) a pessoa, quando a medida de internação prescrever, deve ser libertada, não havendo necessidade de preparação para isso, pois a punição recebida já foi internalizada como interdição pela pessoa.
- D) a ressocialização dessa pessoa deve ocorrer, porém é necessária que seja progressivamente preparada pelo hospital de custódia, para que tenha chances de sucesso.
- E) a ressocialização só pode ocorrer depois da esterilização cirúrgica da pessoa, mediante a realização de vasectomias ou laqueaduras, já que o transtorno mental é hereditário.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) a ressocialização dessa pessoa deve ocorrer, porém é necessária que seja progressivamente preparada pelo hospital de custódia, para que tenha chances de sucesso.
Essa é a resposta correta de acordo com Corocine, in Serafim, Barros e Rigonatti (2006). O autor defende que a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e portadoras de transtornos mentais que cometeram crimes, sendo consideradas inimputáveis, deve ser um processo gradual e cuidadosamente planejado pelo hospital de custódia. Isso é fundamental para aumentar as chances de sucesso na reintegração dessas pessoas à sociedade. Portanto, a alternativa D é a mais adequada, pois reflete a abordagem proposta pelo autor para lidar com essa situação complexa.
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