A perícia psicológica em processos de Vara de Família, no Brasil, surgiu na década de 1980, acompanhando tendência internacional nesse sentido. A história da perícia psicológica em Varas de Família, segundo Castro (2003), é assunto ainda pouco estudado. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

A alternativa correta é letra D) Havia, na época da constituição da teoria sobre a perícia psicológica, dados abundantes a respeito dela.

Gabarito Letra D

A perícia psicológica em processos de Vara de Família, no Brasil, surgiu na década de 1980, acompanhando tendência internacional nesse sentido. A história da perícia psicológica em Varas de Família, segundo Castro (2003), é assunto ainda pouco estudado. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.
a)  As concepções iniciais da perícia psicológica estavam influenciadas pela perícia psiquiátrica no campo penal, dado que a práxis da segunda antecede o surgimento da primeira.

Certo! Historicamente a psiquiatria penal antecede a psicologia penal.

“Num artigo escrito junto com Passarelli (Castro e Passarelli, 1992), buscamos uma definição para o que seria perícia psicológica nas Varas de Família. Naquela ocasião, o conceito de perícia ainda estava exclusivamente vinculado ao de perícia psiquiátrica no campo penal, uma vez que, historicamente, a medicina legal antecede a psicologia jurídica, influenciando-a em princípio. Os textos de psiquiatria forense, Capello (1981), Garcia (1978) e Pacheco e Silva (1940), revelavam uma concepção psicológica dos indivíduos sempre baseada em culpados e inocentes. A aplicação direta dos conceitos extraídos da psiquiatria penal à Vara de Família e à Vara da Infância e Juventude mostrou-se, na prática, obsoleta, uma vez que a matéria a ser analisada era completamente distinta nessas áreas.”

b)  As concepções iniciais da perícia psicológica giravam em torno da determinação de culpados e inocentes, mas se mostraram inadequadas.

Certo! Essa afirmativa também está no trecho apresentado no item anterior.

c)  As concepções da perícia psicológica receberam questionamento por parte das tendências psicológicas em voga, na época de sua constituição.

Certo! As tendências psicológicas em destaque naquele momento questionaram as concepções da perícia.

d)  Havia, na época da constituição da teoria sobre a perícia psicológica, dados abundantes a respeito dela.

Errado. Justamente por ainda estar se constituindo, não havia muitos dados nessa época.

“A perícia psicológica nas Varas de Família começou a ser utilizada de forma mais sistemática a partir dos anos de 1980, década em que foi instalada a equipe de psicólogos nas Varas de Família do Fórum João Mendes, na qual trabalho. A atuação dos psicólogos na Justiça começou a crescer não só no Brasil como no mundo todo. Em decorrência disso, a literatura sobre a área é recente, a partir dos anos de 1980, influenciada, então, pelas correntes de pensamento dessa década, ligadas tanto à psicologia quanto a áreas afins. Desses movimentos, citamos o das psicoterapias breves, da mediação familiar, dos estudos que criticam a influência do pensamento positivista na psicologia, bem como a literatura sobre a problemática decorrente do divórcio. Assim, houve a conjunção de dois fatores: de um lado, a falta de dados empíricos sobre a perícia psicológica; de outro, um caminho de questionamentos aberto pelas novas tendências na psicologia”

e)  Uma das tendências da perícia psicológica é de negação de sua validade, pelo fato da possibilidade de resolução dos problemas familiares por meio de mediação ou intervenção breve.

Certo!

“Esta conjunção deu origem a movimentos que se contrapõem totalmente à perícia psicológica. Passamos, então, de um polo a outro do problema: da perícia como sendo utilizada de forma esquemática, tentando detectar-se o culpado e o inocente – orientação que tem limites em sua aplicação direta aos casos de Vara de Família –, à tendência que nega a necessidade e a função da perícia, uma vez que todos os casos são passíveis de serem resolvidos através de uma mediação ou uma intervenção breve.”

Nosso gabarito é Letra D