Bia, 17 anos, tem problemas na fala por causa da paralisia cerebral. Ela cursa o Ensino Médio com bom desempenho escolar. Bia ganhou um concurso de redação e sua colega Carolina, 16 anos, publicou numa rede social que Bia era “retardada” e havia sido favorecida pelos professores. O conflito que surgiu daí foi parar em uma Vara de Infância e Juventude onde foi feita a proposta de uma abordagem de mediação envolvendo as partes.

A alternativa correta é letra C) a abordagem restaurativa buscará a reparação do dano e a pacificação social;

Gabarito Letra C

a)  Carolina poderá ser condenada por calúnia, injúria e difamação;

Errado. Calúnia é a imputação falsa de fato criminoso. Ser “retardado” e favorecido pelos professores não é um crime.

b)  pessoas com capacitismo como Bia têm direito à educação inclusiva;

Errado. Todos os alunos tem direito a educação inclusiva, mas o capacitismo de Bia é um preconceito, não é por causa dele que ela tem esse direito.

c)  a abordagem restaurativa buscará a reparação do dano e a pacificação social;

Certo! Esse é o objetivo da abordagem restaurativa.

“As práticas restaurativas revelam-se como uma abordagem diferente à atual justiça penal, uma vez que foca na reparação dos danos causados às pessoas e relacionamentos em detrimento da mera resposta punitiva aos transgressores. Isto é, a Justiça Restaurativa busca promover a inclusão da vítima e do ofensor a partir de comunidades de assistência, permitindo, desta forma, que as partes diretamente envolvidas ou afetadas possam participar de processos colaborativos, cujo objetivo se dá na redução do dano ao mínimo possível.”

d)  o enfoque retributivo prevê a corresponsabilidade dos participantes;

Errado. É o enfoque restaurativo que trabalha com a ideia de corresponsabilidade.

e)  o mediador sugerirá soluções para a autocomposição do conflito.

Errado. Na mediação não há sugestões de soluções por parte do mediador, ele apenas facilita a comunicação, para que as partes possam buscar suas próprias soluções.

Nosso gabarito é Letra C