João tinha 19 anos quando cometeu o crime de homicídio de um vizinho durante um surto psicótico. João foi diagnosticado como esquizofrênico paranoide e o juiz determinou a aplicação de uma medida de segurança de internação em hospital de custódia. João cumpriu a medida por seis anos e pode ser desinternado condicionalmente, mas, após o crime, sua família não pôde mais continuar naquele bairro e seu paradeiro atual é desconhecido.
De acordo com a legislação que trata do atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, João:
- A) será internado em hospital psiquiátrico externo ao presídio até sua família ser localizada;
- B) será encaminhado para uma comunidade terapêutica para egressos do sistema penitenciário;
- C) poderá se beneficiar do Sistema Residencial Terapêutico para sua reinserção comunitária;
- D) cumprirá o restante de sua pena privativa de liberdade em unidade prisional convencional;
- E) terá sua pena extinta e será liberado e orientado a buscar atendimento ambulatorial.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) poderá se beneficiar do Sistema Residencial Terapêutico para sua reinserção comunitária;
Gabarito Letra C
a) será internado em hospital psiquiátrico externo ao presídio até sua família ser localizada;
Errado. João já foi desinternado, ele não deve ser internado novamente apenas porque o paradeiro da família é desconhecido.
b) será encaminhado para uma comunidade terapêutica para egressos do sistema penitenciário;
Errado. Essa não é a conduta prevista para pacientes egressos de hospitais de custódia.
c) poderá se beneficiar do Sistema Residencial Terapêutico para sua reinserção comunitária;
Certo! As residências terapêuticas tem justamente a função de reinserção na comunidade para pacientes egressos de hospitais psiquiátricos e de custódia.
d) cumprirá o restante de sua pena privativa de liberdade em unidade prisional convencional;
Errado. João não foi apenado, ele recebeu uma medida de segurança por sua condição no momento do crime.
e) terá sua pena extinta e será liberado e orientado a buscar atendimento ambulatorial.
Errado. Ele foi desinternado condicionalmente, e não absolvido.
Nosso gabarito é Letra C
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