No que se refere às aplicações forenses relativas ao retardo mental, assinale a opção correta.

A alternativa correta é letra B) Em pessoas com retardo mental, o desenvolvimento mental retardado pode comprometer tanto a capacidade de entendimento como de determinação, bem como afetar sua capacidade civil.

Gabarito Letra B

No que se refere às aplicações forenses relativas ao retardo mental, assinale a opção correta.

a) Pessoas portadoras de retardo mental que exibem características de personalidade passiva e submissa apresentam maior potencial para cometer crimes.

Errado. Não existe nenhum dado ou raciocínio lógico que corrobore essa informação.

b) Em pessoas com retardo mental, o desenvolvimento mental retardado pode comprometer tanto a capacidade de entendimento como de determinação, bem como afetar sua capacidade civil.

Certo! Em casos em que há comprometimento do entendimento e da determinação o indivíduo torna-se inimputável. Se o indivíduo também não tem capacidade de exercer seus direitos de forma independente, também há comprometimento da capacidade civil.

c) Verifica-se que indivíduos mentalmente retardados raramente entram em conflito com as leis penais.

Errado. De acordo com Reid, os indivíduos mentalmente retardados integram uma população que muitas vezes entra em conflito com as leis penais.

d) Quanto mais grave o retardo mental, maior a probabilidade de o indivíduo envolver-se em uma prática delituosa.

Errado. Considera-se tanto maior a probabilidade de envolvimento com a prática delituosa quanto menos grave for o retardo.

e) Transtornos do caráter, com respostas inadequadas aos estímulos recebidos, são raros em portadores de retardo mental.

Errado. Os transtornos do caráter, com respostas inadequadas aos estímulos recebidos, são relativamente comuns nesta população.

Nosso gabarito é Letra B