Os exames gerais e criminológicos, realizados no momento do ingresso no estabelecimento penal, serão realizados
- A) no centro de triagem.
- B) no centro de observação.
- C) no serviço de psicologia.
- D) no fórum.
- E) em qualquer dependência.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) no centro de observação.
Gabarito Letra B
Os exames gerais e criminológicos, realizados no momento do ingresso no estabelecimento penal, serão realizados
a) no centro de triagem.
b) no centro de observação.
c) no serviço de psicologia.
d) no fórum.
e) em qualquer dependência.
De acordo com a lei de execução penal, os exames gerais e o criminológico serão realizados no centro de observação. Veja:
“Do Centro de Observação
Art. 96. No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados à Comissão Técnica de Classificação.
Parágrafo único. No Centro poderão ser realizadas pesquisas criminológicas.
Art. 97. O Centro de Observação será instalado em unidade autônoma ou em anexo a estabelecimento penal.
Art. 98. Os exames poderão ser realizados pela Comissão Técnica de Classificação, na falta do Centro de Observação.”
Nosso gabarito é Letra B.
Referência
BRASIL. Lei 7.210 de 11 de julho de 1984: Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm> Acesso em 18 de maio de 2020.
Deixe um comentário