São atuações da/o psicóloga/o no âmbito da Justiça, exceto:

A alternativa correta é letra B) Atuar realizando, exclusivamente, atendimento na modalidade da psicologia clínica, pois as pessoas que acionam o judiciário apresentam muitos transtornos psiquiátricos e necessitam de urgente intervenção.

Gabarito: Letra B

São atuações da/o psicóloga/o no âmbito da Justiça, exceto:

Antes, vamos relembrar as atuações do psicólogo jurídico de acordo com o CFP:

“IV. Psicólogo especialista em Psicologia Jurídica

Atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis: Avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças, aplicando métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria, para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos; atua como perito judicial nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, elaborando laudos, pareceres e perícias, para serem anexados aos processos, a fim de realizar atendimento e orientação a crianças, adolescentes, detentos e seus familiares ; orienta a administração e os colegiados do sistema penitenciário sob o ponto de vista psicológico, usando métodos e técnicas adequados, para estabelecer tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais; realiza atendimento psicológico a indivíduos que buscam a Vara de Família, fazendo diagnósticos e usando terapêuticas próprias, para organizar e resolver questões levantadas; participa de audiência, prestando informações, para esclarecer aspectos técnicos em psicologia a leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico; atua em pesquisas e programas sócio-educativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de risco, abandonados ou infratores; elabora petições sempre que solicitar alguma providência ou haja necessidade de comunicar-se com o juiz durante a execução de perícias, para serem juntadas aos processos; realiza avaliação das características das personalidade, através de triagem psicológica, avaliação de periculosidade e outros exames psicológicos no sistema penitenciário, para os casos de pedidos de benefícios, tais como transferência para estabelecimento semi-aberto, livramento condicional e/ou outros semelhantes. Assessora a administração penal na formulação de políticas penais e no treinamento de pessoal para aplicá-las. Realiza pesquisa visando à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito. Realiza orientação psicológica a casais antes da entrada nupcial da petição, assim como das audiências de conciliação. Realiza atendimento a crianças envolvidas em situações que chegam às instituições de direito, visando à preservação de sua saúde mental. Auxilia juizados na avaliação e assistência psicológica de menores e seus familiares, bem como assessorá-los no encaminhamento a terapia psicológicas quando necessário. Presta atendimento e orientação a detentos e seus familiares visando à preservação da saúde. Acompanha detentos em liberdade condicional, na internação em hospital penitenciário, bem como atuar no apoio psicológico à sua família. Desenvolve estudos e pesquisas na área criminal, constituindo ou adaptando o instrumentos de investigação psicológica.  

Agora, vejamos as afirmativas:

a)  Colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção.
b)  Atuar realizando, exclusivamente, atendimento na modalidade da psicologia clínica, pois as pessoas que acionam o judiciário apresentam muitos transtornos psiquiátricos e necessitam de urgente intervenção.
c)  Realizar pesquisa visando a construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito.
d)  Avaliar as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos, bem como o contexto social em que vivem no processo de avaliação nas ações judiciais de guarda, tutela e adoção, aplicando métodos e técnicas psicológicas.
e)  Atuar como perito judicial nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, elaborando laudos, pareceres e perícias, para serem anexados aos processos.

Todas aparecem na bibliografia, menos a Letra B, uma vez que o atendimento clínico é característico da psicologia clínica e não da psicologia jurídica.

Nosso gabarito é Letra B

Fonte: Psicólogo especialista em Psicologia Jurídica. Disponível em: https://crpsc.org.br/psicologo-especialista-em-psicologia-juridica