Márcia, 41 anos, está há seis meses separada de Sérgio, 25 anos mais velho, com quem tem dois filhos adolescentes.

A alternativa correta é letra B) O “ciclo de violência” é uma forma comum de a violência se manifestar, sendo a fase da “lua de mel” aquela em que o agressor pede perdão.

Gabarito Letra B

Márcia, 41 anos, está há seis meses separada de Sérgio, 25 anos mais velho, com quem tem dois filhos adolescentes.

Ela contou, em um grupo de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica, que Sérgio sempre foi grosseiro e exigente, mas que pedia desculpas e trazia flores e bombons quando se excedia nos xingamentos e empurrões. Márcia, no entanto, procurou a Delegacia e conseguiu uma medida protetiva contra o marido, porque ele, ao chegar em casa e ver que o jantar não estava pronto, puxou-a pelos cabelos e deu-lhe um soco no rosto.

Sobre o quadro descrito, assinale a afirmativa correta.

a)  Não cabe medida judicial contra Sérgio por se tratar de idoso e, portanto, protegido por legislação própria.

Errado. Independente da idade do agressor, sendo constatada a violência doméstica o juiz pode determinar medidas protetivas.

b)  O “ciclo de violência” é uma forma comum de a violência se manifestar, sendo a fase da “lua de mel” aquela em que o agressor pede perdão.

Certo! O ciclo da violência é dividido em três fases: aumento da tensão, ataque violento e lua de mel, sendo essa ultima a fase em que o agressor tenta se redimir pelas duas anteriores, pedindo perdão, levando presentes, etc.

c)  As medidas protetivas judiciais passam a ser aplicáveis quando as violências psicológica e moral evoluem para violência física grave.

Errado. Medidas protetivas judiciais são aplicáveis mesmo em situações de violência psicológica e moral.

d)  O grupo de apoio deverá atuar na mediação do conflito conjugal, sugerindo formas para Márcia se empoderar na relação.

Errado.  Esses grupos de apoio são espaços de troca de experiências entre mulheres vítimas de violência, que buscam dar apoio psicológico para que as mulheres vitimizadas superem esse acontecimento, não necessariamente na relação.

e)  Márcia terá direito à guarda dos dois filhos adolescentes, por não ter ensejado a violência doméstica praticada pelo ex-marido.

Errado. De acordo com a lei 13.715, Sérgio perde o poder familiar por ter praticado violência doméstica contra Márcia. Não há esse condicional de a vítima “não ter ensejado”.

Nosso gabarito é, então, Letra B.