Na situação de realização de uma perícia, é possível afirmar que há uma determinada estrutura específica para o trabalho pericial concernente às responsabilidades da Psicologia, descrita na Resolução CFP nº 008/2010.Considerando o exposto, quais são as funções possíveis dos profissionais da Psicologia na realização de uma perícia e qual é a relação entre essas funções?

A alternativa correta é letra B) Psicólogo Perito e Psicólogo Assistente Técnico – não deve haver intervenção de um na dinâmica de trabalho do outro.

Na situação de realização de uma perícia, é possível afirmar que há uma determinada estrutura específica para o trabalho pericial concernente às responsabilidades da Psicologia, descrita na Resolução CFP nº 008/2010.Considerando o exposto, quais são as funções possíveis dos profissionais da Psicologia na realização de uma perícia e qual é a relação entre essas funções?

Segundo a Resolução CFP nº 008/2010, no Capítulo I, titulado “Realização da Perícia”, consta:

“Art. 1º - O Psicólogo Perito e o psicólogo assistente técnico devem evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação que possa prejudicar o princípio da autonomia teórico-técnica e ético-profissional, e que possa constranger o periciando durante o atendimento.

Art. 2º - O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço realizado.

Parágrafo Único - A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito.

Art. 5º - O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.”

a)  Psicólogo Juiz e Psicólogo Perito – o Psicólogo Juiz tem autoridade sobre o Psicólogo Perito.

INCORRETA. A Resolução CFP Nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

b)  Psicólogo Perito e Psicólogo Assistente Técnico – não deve haver intervenção de um na dinâmica de trabalho do outro.

CORRETA. Note que conforme o Art. 1º “O Psicólogo Perito e o psicólogo assistente técnico devem evitar qualquer tipo de interferência”, portanto, corrobora-se que a assertiva está CERTA.

c)  Psicólogo Perito e Psicólogo Assistente Técnico – o Psicólogo Perito tem autoridade sobre o Psicólogo Assistente Técnico.

INCORRETA.  Consta na Resolução CFP Nº 008/2010 que a relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração.

d)  Psicólogo Avaliador e Psicólogo Assistente Técnico – não deve haver intervenção de um na dinâmica de trabalho do outro.

INCORRETA. Vide correção da letra “B”.

e)  Psicólogo Avaliador e Psicólogo Juiz – o Psicólogo Avaliador realiza uma avaliação psicológica para possibilitar a tomada de decisão do Psicólogo Juiz.

INCORRETA. Reiterando: a Resolução CFP Nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

_______________

Fonte consultada:

CFP_ Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP Nº 008/2010. Disponível em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf