Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Quais são formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros? Julgue os itens abaixo com Verdadeiro ou Falso e marque a sequência correta.

A alternativa correta é letra B) V, V, F, F.

Gabarito Letra B

Relembre um pouco sobre a alienação parental:

“Dentre as práticas capazes de configurar a alienação parental, a legislação prevê as seguintes:

• Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

• Dificultar o exercício da autoridade parental;

• Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor;

• Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;

• Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

• Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;

• Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.

l - Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

Certo! Essa postura configura alienação parental.

II - Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

Certo! Essa postura configura alienação parental.

III - Apresentar denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, o que pode ser considerado como forma de dificultar a convivência  com a criança ou o adolescente;

Errado. Para ser alienação parental, a denúncia deve ser falsa.

IV - Mudar o domicílio para local distante, mesmo com justificativa, visto que pode dificultar a convivência da criança ou da adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Errado. Para ser alienação parental, é preciso que a mudança seja sem justificativa.

Assim, apenas I e II estão corretas.

Gabarito Letra B

Fonte: Alienação parental. Disponível em: https://mppr.mp.br/pagina-6665.html