Rodrigues et ai (2016) menciona que a Psicologia e a ciência do Direito possuem um quesito primordial em comum, que é vislumbrar o comportamento humano com olhares distintos sobre tal aspecto. Sobre o trabalho interdisciplinar exercido pela Psicologia Jurídica é correto afirmar que:
I. O trabalho do psicólogo é buscar provas, no sentido jurídico do termo, que nortearão a decisão do juiz em relação ao acusado.
II. A Psicologia interage com o Direito de forma complementar, uma de forma objetiva, buscando a correta aplicação da lei e outra priorizando compreender a complexidade dos sujeitos inseridos no seu contexto familiar e social, bem como compreender a forma como significam esses acontecimentos.
III. A interdisciplinaridade é construída nas práticas do cotidiano, mas com respeito aos limites de cada área de atuação, ao mesmo tempo em que se efetue o compartilhamento do conhecimento.
IV. A Psicologia oferece o conhecimento das subjetividades relativas aos sujeitos, o que contribui para a evolução dos procedimentos jurídicos.
V. A função do psicólogo no assessoramento ao juiz é apresentar uma leitura psicológica dos casos judiciais.
- A) Está correta apenas a afirmativa I.
- B) Estão corretas apenas as afirmativas I e III.
- C) Estão corretas apenas as afirmativas II, III, IV e V.
- D) Estão corretas apenas as afirmativas II e III.
- E) Todas as afirmativas estão corretas.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Estão corretas apenas as afirmativas II, III, IV e V.
Gabarito Letra C
I. O trabalho do psicólogo é buscar provas, no sentido jurídico do termo, que nortearão a decisão do juiz em relação ao acusado.
Errado. O psicólogo não é um inquiridor.
“O trabalho da psicologia jurídica não busca provas no sentido jurídico do termo, mas sim indicadores da situação familiar, que nortearão a atuação do psicólogo, do advogado, do promotor e do juiz. Todos esses profissionais reconhecem a necessidade de união conjunta na construção de um saber único, pois o objetivo de estudo é o ser humano que participa de um conflito de relações.”
II. A Psicologia interage com o Direito de forma complementar, uma de forma objetiva, buscando a correta aplicação da lei e outra priorizando compreender a complexidade dos sujeitos inseridos no seu contexto familiar e social, bem como compreender a forma como significam esses acontecimentos.
Certo! A psicologia se insere no contexto jurídico buscando levar essa compreensão, que é característica da profissão.
“Um dos atributos a que se destina esta função do psicólogo jurídico, mais uma vez enfatizada é a de cooperar com a aplicação dos direitos perante a dinâmica familiar dos envolvidos, buscando prevalecer sempre o bem estar emocional dos mesmos, utilizando aportes técnicos distintos dos demais profissionais da justiça, dando sua contribuição para a mediação dos conflitos, objetivando a resolução problemática de modo mais humanizado. Ramos, et al (2015, p. 180), realça o seguinte: “compete ao psicólogo jurídico avaliar a subjetividade de cada indivíduo, e a partir disso, ele intervém com seu parecer técnico de acordo com cada caso, tratando os indivíduos envolvidos em sua singularidade””
III. A interdisciplinaridade é construída nas práticas do cotidiano, mas com respeito aos limites de cada área de atuação, ao mesmo tempo em que se efetue o compartilhamento do conhecimento.
Certo! A interdisciplinaridade tem essa característica em todos os contextos que é utilizada, não apenas no jurídico.
IV. A Psicologia oferece o conhecimento das subjetividades relativas aos sujeitos, o que contribui para a evolução dos procedimentos jurídicos.
Certo! Essa é uma importante contribuição da psicologia para o direito.
V. A função do psicólogo no assessoramento ao juiz é apresentar uma leitura psicológica dos casos judiciais.
Certo! O psicólogo oferece essa leitura, a partir da qual o juiz pode tomar uma decisão mais contextualizada.
Assim, apenas II, III, IV e V estão corretas.
Gabarito Letra C
Fonte: A Prática Do Psicólogo Jurídico No Contexto Da Dinâmica Familiar. Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/TL0401.pdf
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