Lago et al (2009, p. 486) menciona que a avaliação psicológica é ainda a principal demanda dos operadores do direito. Porém, outras atividades de intervenção como acompanhamento e orientação, são igualmente importantes. Dentre as atribuições do Psicólogo, na Psicologia Jurídica, podemos citar, EXCETO:

A alternativa correta é letra E) Determinar os procedimentos jurídicos que deverão ser tomados mediante a conclusão da avaliação psicológica realizada.

Gabarito Letra E

Lago et al (2009, p. 486) menciona que a avaliação psicológica é ainda a principal demanda dos operadores do direito. Porém, outras atividades de intervenção como acompanhamento e orientação, são igualmente importantes. Dentre as atribuições do Psicólogo, na Psicologia Jurídica, podemos citar, EXCETO:
a)  Participação nos processos de separação e divórcio.

Certo! Essas são atribuições do psicólogo jurídico:

“z Psicólogo jurídico e o direito de família: destaca- -se a participação dos psicólogos nos processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas.”

b)  Disputa de guarda e regulamentação de visitas.

Certo! Essas também são atribuições do psicólogo jurídico, que vimos na afirmativa anterior.

c)  Mediador em processos litigiosos.

Certo! O psicólogo também pode atuar como mediador em processos litigiosos, sejam de família ou de outras áreas.

“z Separação e divórcio: os processos de separação e divórcio que envolvem a participação do psicólogo são na sua maioria litigiosos, ou seja, são processos em que as partes não conseguiram acordar em relação às questões que um processo desse cunho envolve. Não são muito comuns os casos em que os cônjuges conseguem, de maneira racional, atingir o consenso para a separação. Isso implica resolver o conflito que está ou que ficou nas entrelinhas, nos meandros dos relacionamentos humanos, ou seja, romper com o vínculo afetivo- -emocional (Silveira, 2006).”

d)  Confecção de laudos, pareceres e relatórios para subsidiar o trabalho do juiz.
Certo! O psicólogo também tem essa atribuição.

“Na Psicologia Jurídica há uma predominância das atividades de confecções de laudos, pareceres e relatórios, pressupondo-se que compete à Psicologia uma atividade de cunho avaliativo e de subsídio aos magistrados. Cabe ressaltar que o psicólogo, ao concluir o processo da avaliação, pode recomendar soluções para os conflitos apresentados, mas jamais determinar os procedimentos jurídicos que deverão ser tomados. Ao juiz cabe a decisão judicial; não compete ao psicólogo incumbir-se desta tarefa. É preciso deixar clara esta distinção, reforçando a ideia de que o psicólogo não decide, apenas conclui a partir dos dados levantados mediante a avaliação e pode, assim, sugerir e/ou indicar possibilidades de solução da questão apresentada pelo litígio judicial.”

e)  Determinar os procedimentos jurídicos que deverão ser tomados mediante a conclusão da avaliação psicológica realizada.

Errado. Quem toma essas decisões é o juiz. O psicólogo apenas o subsidia com informações da sua área de formação.

Nosso gabarito é Letra E

Fonte: Lago, Vivian de Medeiros et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas) [online]. 2009, v. 26, n. 4 [Acessado 22 Maio 2022] , pp. 483-491.