A definição da guarda é considerada como um momento importante para todo o sistema familiar quando a separação envolve filhos menores. Sobre as modalidades de guarda, a legislação brasileira prevê
- A) a alternada, que é uma modalidade de guarda unilateral em que a um dos cônjuges é reservado o direito de exercer a guarda, e ao outro, o de visitação.
- B) a compartilhada, que é exercida em conjunto pelos pais separados, de modo a assegurar aos filhos a convivência e o acesso livre a ambos.
- C) a nidação unilateral ou o aninhamento, que consiste em atribuir a um dos genitores, ou a alguém que o substitua o encargo físico sobre a criança, com visitas pré-fixadas do genitor não-guardião.
- D) a monoparental, exclusiva ou única, que é uma modalidade pouco utilizada, em que a criança fica em uma residência fixa, enquanto os pais fazem um tipo de “revezamento”, seguindo sempre um esquema periódico.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) a compartilhada, que é exercida em conjunto pelos pais separados, de modo a assegurar aos filhos a convivência e o acesso livre a ambos.
Gabarito: Letra B
A definição da guarda é considerada como um momento importante para todo o sistema familiar quando a separação envolve filhos menores. Sobre as modalidades de guarda, a legislação brasileira prevê
a) a alternada, que é uma modalidade de guarda unilateral em que a um dos cônjuges é reservado o direito de exercer a guarda, e ao outro, o de visitação.
Errado. Você pode pensar a guarda alternada como uma guarda conjunta que deu errado. Nela, há participação independente de cada genitor no processo de desenvolvimento da criança, e não há tomada de decisões conjuntas. Aqui, Segundo Waldir Grisard Filho: "Não há constância de moradia, a formação dos hábitos deixa a desejar, porque eles não sabem que orientação seguir, se do meio familiar paterno ou materno.” O que a alternativa descreve é a guarda monoparental ou unilateral.
b) a compartilhada, que é exercida em conjunto pelos pais separados, de modo a assegurar aos filhos a convivência e o acesso livre a ambos.
Certo!
“A guarda compartilhada é exercida em conjunto pelos pais separados, de modo a assegurar aos filhos a convivência e o acesso livres a ambos. Nessa modalidade, a guarda é substituída pelo direito à convivência dos filhos em relação aos pais. Ainda que separados, os pais exercem em plenitude o poder familiar. Conseqüentemente, tornam-se desnecessários a guarda exclusiva e o direito de visita, geradores de "pais de fins de semana" ou de "mães de feriados", que privam os filhos de suas presenças cotidianas.”
c) a nidação unilateral ou o aninhamento, que consiste em atribuir a um dos genitores, ou a alguém que o substitua o encargo físico sobre a criança, com visitas pré-fixadas do genitor não-guardião.
Errado. Nessa modalidade, que é pouco utilizada, a criança tem uma casa fixa, e os pais se revezam para ficar com ela.
d) a monoparental, exclusiva ou única, que é uma modalidade pouco utilizada, em que a criança fica em uma residência fixa, enquanto os pais fazem um tipo de “revezamento”, seguindo sempre um esquema periódico.
Errado. Como vimos, essa é a descrição do aninhamento. Na guarda monoparental, a um dos cônjuges é reservado o direito de exercer a guarda, e ao outro, o de visitação.
Nosso gabarito é Letra B
Fonte: Guarda e Convivência dos Filhos Após a Lei nº 11.698/2008. Paulo Lôbo. Disponível em: https://www.saiddias.com.br/imagens/artigos/15.pdf
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