No contexto brasileiro, o conceito de família passou por um processo de transformação nos últimos anos. A esse respeito, analise as afirmações abaixo.

A alternativa correta é letra A) I e II.

Gabarito: Letra A

I À medida que a família deixou de ser concebida como base do Estado para ser espaço de realizações existenciais, manifestou-se uma tendência no indivíduo moderno de privatizar suas relações amorosas e afetivas e de rejeitar que sua esfera de intimidade esteja sob a tutela do Estado, da sociedade e, portanto, do direito.

Certo! Veja:

“Na medida em que a família deixou de ser concebida como base do Estado para ser espaço de realizações existenciais, manifestou-se “uma tendência incoercível do indivíduo moderno de privatizar suas relações amorosas, afetivas, de rejeitar que sua esfera de intimidade esteja sob a tutela da sociedade, do Estado e, portanto, do direito”. As demandas são, pois, de mais autonomia e liberdade e menos intervenção estatal na vida privada, pois a legislação sobre família foi, historicamente, mais cristalizadora de desigualdades e menos emancipadora.” 

II A família baseada apenas em demandas sociais, econômicas, políticas e religiosas cede espaço a um sistema mais afetivo, em que se inserem as necessidades individuais e a realização pessoal, e a dissolução da conjugalidade passa a ser uma realidade frequente.

Certo! As famílias tem cada vez mais sido caracterizadas pelos laços afetivos, ao invés das relações formais e demandas sociais e econômicas.

III A família patriarcal, que a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, passando pelo Império e por boa parte do período republicano, entrou em crise e sofreu fraturas, no plano jurídico, pelos valores introduzidos no Código Civil de 1916.

Errado. Essa crise só ocorreu com a constituição de 88.

“A família patriarcal, que a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império e durante boa parte do século XX, entrou em crise, culminando com sua derrocada, no plano jurídico, pelos valores introduzidos na Constituição de 1988.

Como a crise é sempre perda dos fundamentos de um paradigma em virtude do advento de outro, a família atual está matrizada em paradigma que explica sua função atual: a afetividade. Assim, enquanto houver affectio haverá família, unida por laços de liberdade e responsabilidade, e desde que consolidada na simetria, na colaboração, na comunhão de vida.”

IV O conceito de família vivida critica o uso estereotipado do conceito de família burguesa e refere-se a pessoas que possuem o vínculo da consanguinidade para se relacionar.

Errado. A família vivida é a família com ligação afetiva duradoura, não necessariamente com vínculo de consaguinidade.

“Uma forma abrangente de definir a família vivida é: um grupo de pessoas que convivem, reconhecendo-se como família, propondo-se a ter entre si uma ligação afetiva duradoura, incluindo o compromisso de uma relação de cuidado contínuo entre os adultos e deles com as crianças, jovens e idosos. Essa proposta abre espaços para os mais diferentes arranjos e protagonistas, mas tem no cuidado o seu sentido de existir”

Assim, apenas I e II estão corretas.

Gabarito Letra A

Referência

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

Szymanski, Heloisa. (2004). Práticas educativas familiares: a família como foco de atenção psidoeducacional. Estudos de Psicologia (Campinas), 21(2), 5-16.