O documento que tem como finalidade apresentar uma resposta conclusiva a partir de uma avaliação psicológica solicitada pela justiça num processo de homicídio doloso, visando dirimir dúvidas e favorecer uma decisão baseada nessa consulta ao psicólogo, é denominado:

A alternativa correta é letra C) laudo.

O documento que tem como finalidade apresentar uma resposta conclusiva a partir de uma avaliação psicológica solicitada pela justiça num processo de homicídio doloso, visando dirimir dúvidas e favorecer uma decisão baseada nessa consulta ao psicólogo, é denominado:

Para a análise da questão, considere particularmente o que traz o enunciado, ao mencionar, que o documento tem por base uma "avaliação psicológica solicitada pela justiça”. Com base nisto, acompanhe o que traz Rabelo & Silva (2017, p. 232):

“O CFP regulamenta a atuação do psicólogo como perito por meio da Resolução no 017/2012 (CFP, 2012) e da Resolução no 008/2010 (CFP, 2010). De acordo com essa última, o psicólogo perito é o profissional encarregado de assessorar as decisões no poder judiciário, de forma isenta em relação às partes envolvidas, com comprometimento ético no uso de sua competência teórico-técnica. O assistente técnico é o profissional de confiança de uma das partes, designado para assessorar e garantir o direito ao contraditório. Além disso, ele pode interrogar tecnicamente as conclusões emitidas pelo psicólogo perito, podendo, inclusive, formular, a esse último, quesitos a serem respondidos. O perito, na comunicação com outros profissionais e na elaboração do laudo deve repassar somente informações pertinentes à elucidação do caso em questão, garantindo o sigilo do periciando.”

Do trecho apresentado, destaca-se duas pontuações importantes:

1) A avaliação psicológica realizada sob a requisição da justiça é chamada de perícia psicológica, sendo realizada pelo psicólogo perito. O documento elaborado pelo psicólogo perito é o laudo pericial;

2) O psicólogo assistente técnico, não elabora laudo pericial, mas apenas emite um parecer crítico.

Ainda em relação aos documentos emitidos pelo psicólogo (mesmo em âmbito de justiça) faz-se uma observação muito importante:

DECLARAÇÃO e PARCERER não são documentos decorrentes de avaliação psicológica.

a)  atestado.

INCORRETA. Embora o atestado psicológico seja um documento resultante de uma avaliação psicológica, ele não implica em um laudo pericial.

b)  declaração.

INCORRETA. Vide observação sobre “Declaração”.

c)  laudo.

CORRETA. Laudo pericial é o documento resultante da avaliação psicológica realizada pelo psicólogo perito, mediante a requisição da justiça. 

d)  parecer.

INCORRETA. Vide observação sobre “Parecer”.

________________

Fonte consultada:

Rabelo, L. D. B., & Silva, J. A. (2017). A perícia judicial como atuação do psicólogo do trabalho. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(2), 230-237.