Identificar a situação de violência contra a mulher é necessário para garantir o encaminhamento adequado, de modo a ajudá-la a romper com o ciclo de violência. A violência doméstica e familiar contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas.

A alternativa correta é letra E) III e IV.

Gabarito Letra E
 

A questão se refere as formas de violência contra a mulher. Vamos, antes de ver as afirmativas, lembrar quais são elas, de acordo com a lei Maria da Penha:

“Art. 7o  São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.”

 

I. A participação em relação sexual não desejada é entendida como violência sexual desde que haja uso de força física para a

 consumação do ato;

Errado. Não necessariamente precisa haver uso de força física, pode ser através de intimidação, ameaça ou coação também.

II. A vigilância constante, inclusive de aparelho celular e computador de uso pessoal, configura um padrão de ciúmes normal em relacionamentos;

Errado. Essa vigilância constante não é normal e é uma forma de violação da privacidade, caracterizando violência psicológica.

III. A subtração de bens, valores e recursos financeiros da mulher é conduta entendida como violência patrimonial;

Certo!

IV. A violência moral compreende qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.

Certo!

Dessa forma, Está correto somente o que se afirma em III e IV.

Gabarito Letra E.

Referência

Lei nº. 11.340, de 7 de ago. de 2006. Lei Maria da Penha. Cria Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 21 de fevereiro de 2020.