Kelly, 20 anos, desempregada e mãe solteira, foi presa em flagrante ao roubar a bolsa de uma idosa sob ameaça de uma faca. Condenada a 5 anos de reclusão, Kelly poderá receber o livramento condicional após cumprir 1 ano e meio da pena em um presídio feminino, onde trabalha a psicóloga Simone.

A alternativa correta é letra C) Ajudar na retomada de laços sociais e familiares.

Considerados os parâmetros éticos da profissão de psicólogo, assinale a opção que apresenta uma atribuição de Simone em seu trabalho na execução penal.

a)  Tentar a reeducação moral da condenada.

A atuação da psicologia não deve estar ligada a uma atuação com base na moral. Veja o que diz Karam:

"Naturalmente, toda atividade 'ressocializadora' ou 'reabilitadora' há de se pautar pelo respeito às opções pessoais do condenado, à sua integridade psíquica, à sua intimidade, enfim, à dignidade que lhe é inerente, jamais podendo implicar transformação moral forçada, mas limitando-se a evitar os efeitos mais deteriorantes do encarceramento e a fornecer um apoio objetivo que facilite um retorno menos traumático ao convívio extramuros."

Assertiva Falsa.

b)  Aferir o grau de periculosidade da detenta.

A alternativa se baseia na resolução 12/2011 do CFP, que atualmente está suspensa, mas que muitos teóricos da área consideram pertinente:

"§ 1º. Na perícia psicológica realizada no contexto da execução penal ficam vedadas a elaboração de prognóstico criminológico de reincidência, a aferição de periculosidade e o estabelecimento de nexo causal a partir do binômio delito-delinquente."

O CFP fez um parecer sobre a suspensão da resolução. Veja um trecho:

"INTRODUÇÃO:

O Conselho Federal de Psicologia - CFP manifesta-se sobre a suspensão da Resolução CFP n. 012/2011, que regulamenta a atuação do Psicólogo (a) no âmbito do sistema prisional, considerando-se a necessidade de se negar qualquer tipo de interferência sobre a atuação profissional do (a) psicólogo (a) amparada na ética, na ciência e na autarquia que regulamenta e regula o exercício profissional no país.

Considera-se como necessária a afirmação da Psicologia enquanto ciência e profissão orientadas pelos seus referenciais teóricos, metodológicos e técnicos, bem como Legislações, Código de Ética, Resoluções, Notas Técnicas, afirmando-se o compromisso com a ciência, a profissão, a sociedade, as políticas públicas, as instituições, dentre outros.

Quando o sistema jurídico-legal extrapola suas funções interferindo diretamente nas questões técnicas, éticas e políticas de outras áreas profissionais e do conhecimento, há o distanciamento da boa prática profissional amparada nos códigos, legislações, na produção de conhecimento, nas políticas públicas e no compromisso com uma sociedade mais justa e menos excludente.

E foi exatamente isso o que ocorreu quando promulgada a sentença que suspendeu em abril de 2015 a Resolução CFP n.12/2011 quando novamente o sistema jurídico-legal, mais especificamente um dos seus principais órgãos, o Ministério Público, interveio junto a uma prática profissional e um saber, determinando o modo de fazer de outra profissão. (...)"

Apesar dessa resolução estar suspensa, o conteúdo dela é pertinente para a teoria e prática. 

Assertiva Falsa.

c)  Ajudar na retomada de laços sociais e familiares.

Essa alternativa está coerente com as discussões sobre a atuação do psicólogo na execução penal e, também, com a resolução 012/2011. Veja:

"Art. 1º. Em todas as práticas no âmbito do sistema prisional, a(o) psicóloga(o) deverá respeitar e promover:

 

d) A construção de estratégias que visem ao fortalecimento dos laços sociais e uma participação maior dos sujeitos por meio de projetos interdisciplinares que tenham por objetivo o resgate da cidadania e a inserção na sociedade extramuros.

(...)

Art. 5º. Na atuação com outros segmentos ou áreas, a(o) psicóloga(o) deverá:

 

a) Visar à reconstrução de laços comunitários, sociais e familiares no atendimento a egressos e familiares daqueles que ainda estão em privação de liberdade;"

Assertiva Correta. 

d)  Fazer o prognóstico criminológico de reincidência.

Como vimos na resolução acima, há uma vedação à prática de prognóstico de reincidência.

Assertiva Falsa.

e)  Realizar entrevistas investigativas.

Não é papel do psicólogo realizar um trabalho de investigação penal.

Assertiva Falsa. 

A alternativa correta é, portanto, a Letra C.