O desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil ocorreu com a ampliação do seu campo de atuação e a mudança do paradigma pericial inicial, sobretudo, a partir dos anos 90.

A alternativa correta é letra E) I, II e III.

Gabarito: Letra E. 

O desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil ocorreu com a ampliação do seu campo de atuação e a mudança do paradigma pericial inicial, sobretudo, a partir dos anos 90. Sobre as atividades exercidas pelos psicólogos, além das avaliações periciais realizadas comumente nos trabalhos desta área, analise os itens a seguir.

Antes de analisarmos as afirmativas contidas nos itens, acompanhe o que traz a literatura da área a respeito do tema:

• “O desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil ocorreu com a ampliação do campo de atuação e a mudança do paradigma pericial inicial [...] os psicólogos ampliaram suas intervenções nos casos, realizando orientação, aconselhamento, encaminhamento, práticas alternativas de resolução pacífica de conflitos, mediação, participação ativa na articulação de políticas públicas de atendimento em rede, entre outros” (Conselho Federal de Psicologia, 2010, p.16)

• “Por outro lado, o incremento das audiências de conciliação ou mediação nas Varas de Família abre a possibilidade de construção de alternativas para a resolução de conflitos pela via autocompositiva. Esta é uma mudança importante por sinalizar novos espaços de construção de respostas mais sintonizadas com a complexidade das demandas e com o compromisso ético de promoção de autonomia. Ganha força a discussão sobre o papel do mediador e sobre a participação da/do psicóloga/o neste serviço.” (Therense & Cols., 2017 p. 8)

Com base no exposto vamos à análise dos itens:

I.  Os psicólogos passaram a realizar orientação, aconselhamento e encaminhamento.

(CORRETO. De acordo com o posicionamento do CFP, a questão configurou o desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil e ampliação do campo de atuação)

II.  Os psicólogos passaram a realizar práticas de resolução autocompositiva de conflitos.

(CORRETO. A colocação é compatível com o papel atribuído ao psicólogo através da atuação em varas de família, conforme Therense & Cols., 2017)

III.  Os psicólogos passaram a articular políticas públicas de atendimento em rede.

(CORRETO. Afirmativa compatível com o que expressa o CFP, a respeito da expansão pertinente ao exercício do psicólogo no âmbito da Psicologia Jurídica)

Com base na análise empreendida, ratificamos que está correto o que se afirma nos itens I, II e III, portanto, Letra “E”.

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Fontes consultadas

Conselho Federal de Psicologia. Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família. – Brasília: CFP, 2010.

Munique Therense; Camilla Felix Barbosa de Oliveira; André Luiz Machado das Neves; Márcia Cristina Henriques Levi. Psicologia Jurídica e Direito de Família: para além da perícia psicológica. Manaus: UEA Edições, 2017.