Nas conferências proferidas em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault assinalava que o exame penal surgido no contexto político e histórico dos séculos XVII / XIX serviria de matriz para a formação das ciências humanas, entre as quais podemos incluir a Psicologia.

A alternativa correta é letra A) no inquérito.

Gabarito Letra A

Por sua vez, a tragédia de Édipo Rei, escrita por Sófocles na Grécia Clássica, portanto, em uma época anterior, corresponde à forma jurídica baseada
a)  no inquérito.
b)  na disciplina.
c)  na opressão.
d)  no panoptismo.
e)  na confissão.

Segundo Foucault, a tragédia de Édipo apresenta uma forma jurídica baseada no inquérito. Vamos relembrar o mito de Édipo e ver o que leva a essa conclusão:

“Quanto à história de Édipo, propriamente, alguns fatos que a antecedem, podem facilitar a compreensão da leitura de Foucault acerca da peça. O rei Lábdaco, o coxo, morre quando seu filho Laio, bebê, ainda não podia assumir o trono. Lico, um estranho, acaba por assumir a realiza, afastando Laio de Tebas. Refugiado junto a Pélops, Laio, o canhestro, se mostra excessivamente desequilibrado e com uma homossexualidade excessiva. Com tais características, ele se envolve com o filho de Pélops, fazendo-o sofrer, levando-o, inclusive, ao cometimento do suicídio, na medida em que Laio rompeu com as normas da simetria entre os amantes. Além disso, ele também quebra as normas da hospitalidade, pois, sendo hóspede de Pélops, faz com que o filho deste provoque a própria morte. Assim, o anfitrião lança uma maldição, condenando Laio e sua raça ao seu esgotamento, para que ele não tivesse filhos. Ao voltar a Tebas e assumir o trono, Laio casa-se com Jocasta, sendo advertido pelo Oráculo que não deveria ter filhos, sob pena de seu filho destruí-lo, além de dormir com sua própria mãe. Por essas razões Laio mantém com a esposa uma relação desviada, de tipo homossexual, até que, em uma noite de embriaguez, não toma o devido cuidado, engravidando sua esposa. Devido a isso, quando seu filho nasce, ele ordena que a criança seja levada e morta, atribuindo tal encargo a um servo e pastor. No entanto, o pastor tem pena da criança e a entrega, em segredo, a um mensageiro de Corinto, para que este leva o menino para bem longe. Édipo será criado pelo rei Políbio e sua esposa Meréope, que não tinham filhos. Na medida em que ia crescendo, Édipo ouvia comentários a respeito de não ser filho legítimo de seu pai adotivo, mesmo este lhe assegurando o contrário. Édipo acaba por consultar o oráculo de Delfos, que lhe revela que ele estava condenado a matar o próprio pai e se casar com sua mãe. Aterrorizado, ele tenta fugir de seu destino, decidindo não mais voltar a Corinto e, na fuga, ele se encontra numa encruzilhada com uma carruagem, cujo condutor, rudemente, ordena que ele saia do caminho. Édipo, irritado, agride e mata os desconhecidos, dentre os quais estava Laio, seu pai. Édipo continua seu caminho até chegar a Tebas, cidade que estava amedrontada pela Esfinge, monstro metade mulher e metade leão alado, que propunha enigmas aos homens, matando os que não eram capazes de resolvê-los. Quando a morte do rei Laio toma notoriedade em Tebas, o trono e a mão da rainha, Jocasta, são oferecidos ao homem que solucionar o enigma e livrar a cidade da terrível Esfinge. Édipo aceita o desafio, resolvendo o enigma e, por conseguinte, vencendo a Esfinge. Com isso, uma vez feito rei, ele desposa Jocasta, união da qual nascem quatro filhos, validando a prescrição oracular, pois ele se torna parricida e incestuoso. O reinado de Édipo era considerado bom e justo, um governo que se pautava na sabedoria e que era legítimo, não no sentido de descendência, mas pela sabedoria e desenvoltura com os quais o soberano exercia seu ofício. Assim, na medida em que Édipo era considerado um bom soberano, ele terá de resolver o problema da peste, que assolava Tebas durante o sei reinado. E a peça de Sófocles, Édipo Rei, se inicia justamente neste momento, quando Édipo, tendo se consolidado soberano e herói da cidade, tenta livrar Tebas da peste. Sua primeira providência será enviar o irmão de Jocasta, Creonte, ao oráculo de Delfos, para perguntar pelo motivo da peste, obtendo a resposta de que a maldição somente cessaria se fosse descoberto o assassino de Laio e feita justiça. Ao descobrir que a peste se devia à maldição divina em decorrência do crime, o rei jura exilar qualquer um que tenha incorrido em tal conduta, iniciando sua investigação. Para que consiga constituir a verdade acerca dos fatos relativos ao assassinato e acabar com a peste, o soberano se utiliza de uma técnica procedimental denominada por Foucault como “lei das metades”, na qual Édipo, para constituir a verdade, procede com a inquirição de indivíduos, desde deuses até escravos, descobrindo partes da verdade que, mesmo que ignorada no início, ao final irão se encaixar. Esta técnica jurídica é designada por inquérito (enquête).”

“Segundo Foucault, o direito de testemunhar, uma grande conquista da democracia grega, se constituiu em um longo processo nascido e instaurado em Atenas ao longo do século V. Houve na Grécia um tipo de revolução que resultou na elaboração de uma determinada forma de descoberta judiciária da verdade. O que vemos na interpretação de Foucault da tragédia de Sófocles é como essa modalidade de construção da verdade, através do inquérito, é configurada e quais os mecanismos que fazem parte dessa construção.”

Nosso gabarito é Letra A.

Fonte: Poder e Saber em Édipo Rei. Ricardo Manoel de Oliveira Morais. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/12630

Do nascimento do inquérito ao panoptismo: as diferentes formas de construção da verdade em “a verdade e as formas jurídicas” de michel foucault. Fabiana Rodrigues Dias. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/download/3104/2442