Em um caso de Destituição de Poder Familiar, após uma denúncia de maus tratos à filha, uma jovem de 24 anos de idade, dependente química, é indiciada pela Polícia e também denunciada pelo Ministério Público no sentido de que a filha seja acolhida e retirada dos cuidados maternos. Discordando das queixas apresentadas contra ela, contrata um psicólogo assistente técnico.

A alternativa correta é letra A) perito parcial.

Em um caso de Destituição de Poder Familiar, após uma denúncia de maus tratos à filha, uma jovem de 24 anos de idade, dependente química, é indiciada pela Polícia e também denunciada pelo Ministério Público no sentido de que a filha seja acolhida e retirada dos cuidados maternos. Discordando das queixas apresentadas contra ela, contrata um psicólogo assistente técnico.

O perito contratado pela jovem é descrito como

O Psicólogo assistente técnico, como é contratado pela parte, pode ser chamado de assistente técnico, perito parcial, assessor da parte ou perito particular. Observe o texto de Shine:

"Um psicólogo, em um sentido amplo, é um expert na sua matéria. Ou seja, no que diz respeito à sua área de competência ele é um perito. Quando ele é contratado pelo advogado ou pela parte, ele se tornará um perito parcial dentro da arena jurídica. Alguns preferem a designação 'assessor da parte', outros ainda se referem a perito particular."

Agora, vamos analisar as alternativas.

a)  perito parcial.

Essa é a alternativa que está de acordo com o que discutimos acima.

É importante afirmar que é parcial, pois é escolhido por uma das partes. Contudo, atua com isenção e busca fazer o seu trabalho como perito sem se posicionar como um perito adversarial (descreveremos abaixo).

Assertiva Correta.

b)  perito ambiental.

Não há essa denominação para o trabalho pericial do psicólogo.

Assertiva Falsa.

c)  perito imparcial.

Esse perito não é contratado pela parte e, portanto, não é visto como parcial. De acordo com Shine

"Berry & Karras (1985) e Berry (1989) defendem a posição de que o profissional deve 'simplesmente apresentar as descobertas, opiniões e previsões de forma imparcial e neutra' (Berry, 1989, p.140). Segundo essa visão, opiniões podem ser emitidas a respeito dos possíveis resultados de diferentes arranjos de guarda, mas nunca oferecer recomendações conclusivas."

Assertiva Falsa. 

d)  perito juiz.

As referências utilizadas não definiram "perito juiz".

Assertiva Falsa. 

e)  perito adversarial.

Veja o que Shine fala sobre o perito adversarial:

"Quando a questão final a ser concluída é colocada (a guarda deve ficar com quem?), o perito adversarial é, assim o denominamos (Shine, 2003), aquele que escolhe alguém seja por um motivo ou outro. Em outros termos, é o perito que toma a posição de dar um laudo conclusivo, entendendo-se 'conclusivo' no sentido de ir ao mérito mesmo da ação que está sendo julgada." 

Assertiva Falsa. 

A alternativa correta é, portanto, a Letra A.