Michel Foucault, psicólogo e filósofo francês, influenciou as reflexões contemporâneas sobre o sistema prisional. Para Foucault (2003): “Se o crime é um dano social, se o criminoso é o inimigo da sociedade, como a lei penal deve tratar esse criminoso ou deve reagir a esse crime? (…) A lei penal deve apenas permitir a reparação da perturbação causada à sociedade. A lei penal deve ser feita de tal maneira que o dano causado pelo indivíduo à sociedade seja apagado; se isso não for possível, é preciso que o dano não possa mais ser recomeçado pelo indivíduo em questão ou por outro.” (p.81-82).

A alternativa correta é letra C) A terceira possibilidade é o trabalho forçado, extremamente eficaz em sua função da reparação

Levando-se em consideração Foucault, assinale a alternativa INCORRETA:

a)  A primeira possibilidade de punição é deportação: expulsar as pessoas, exilá-las, bani-las

A alternativa está de acordo com Foucault:

"Daí decorrem, para esses teóricos, quatro tipos possíveis de punição. Primeiramente, a punição expressa na afirmação: 'você rompeu o pacto social, você não pertence mais ao corpo social, você mesmo se colocou fora do espaço da legalidade; nós o expulsaremos do espaço social onde essa legalidade funciona'.

 

É a ideia encontrada frequentemente nesses autores - Beccaria, Bentham etc. - de que no fundo, a punição ideal seria simplesmente expulsar as pessoas, exilá-las, bani-las, ou deportá-las. É a deportação."

Assertiva Correta.

b)  A segunda possibilidade é a ideia das punições ao nível do escândalo, da vergonha, da humilhação de quem cometeu uma infração

Também está de acordo com Foucault:

"A segunda possibilidade é uma espécie de exclusão no próprio local. Seu mecanismo não é mais a deportação material, a transferência para fora do espaço social, mas o isolamento no interior do espaço moral, psicológico, público, constituído pela opinião. É a ideia das punições baseadas no escândalo, na vergonha, na humilhação de quem cometeu uma infração."

Assertiva Correta.

c)  A terceira possibilidade é o trabalho forçado, extremamente eficaz em sua função da reparação

A terceira possibilidade é o trabalho forçado. Veja o que Foucault diz:

"A terceira pena é a reparação do dano social, o trabalho forçado. Ela consiste em forçar as pessoas a uma atividade útil ao Estado ou à sociedade, de tal forma que o dano causado seja compensado."

Contudo, o autor não diz que é extremamente eficaz.

Assertiva Falsa.

d)  A quarta possibilidade é a lei de talião

Assertiva coerente com o texto de Foucault:

"Enfim, em quarto lugar, a pena consiste em fazer com que o dano não possa ser novamente cometido; em fazer com que o indivíduo em questão ou os demais não possam mais ter vontade de causar à sociedade o dano anteriormente causado; em fazê-los repugnar para sempre o crime que cometeram. E para obter esse resultado, a pena ideal, que se ajusta na medida exata, é a pena de talião."

Assertiva Correta.

e)  As quatro possibilidades de punição foram substituídas por uma pena citada por BECCARIA: o aprisionamento, a prisão

Mais uma coerente com Foucault:

"Esses projetos bem precisos de penalidade foram substituídos por uma pena bem curiosa de que Beccaria havia falado ligeiramente e que Brissot mencionava de forma bem marginal: trata-se do aprisionamento, da prisão." 

Assertiva Correta. 

A alternativa incorreta é, portanto, a Letra C.