Para a aplicação do processo de Justiça Restaurativa, é imprescindível que

A alternativa correta é letra C) o infrator admita sua culpa.

Gabarito Letra C

Para a aplicação do processo de Justiça Restaurativa, é imprescindível que
a)  o delito tenha consequências exclusivamente patrimoniais.

Errado. Não há esse critério para utilização da justiça restaurativa.

b)  o infrator e a vítima tenham vínculos afetivos.
Errado. O objetivo de todas as práticas restaurativas é a satisfação de todos os envolvidos, com ou sem vínculos afetivos.

c)  o infrator admita sua culpa.

Certo! A justiça restaurativa implica na responsabilização dos envolvidos, o que faz com que seja imprescindível a admissão da culpa.

d)  a vítima tenha menos de 16 anos.
Errado. Não há esse critério para utilização da justiça restaurativa.
 

e)  a vítima reconheça sua responsabilização parcial sobre o delito.

Errado. A justiça restaurativa não é um processo de culpabilização da vítima.

Nosso gabarito é Letra C.