A alienação parental, disposta na Lei nº 12.318, de 26 e agosto de 2010, foi descrita pela primeira vez em 1985 por R. A. Gardner como Síndrome de Alienação Parental-SAP, a qual consiste em uma relação originária entre criança e um dos genitores, cujo objetivo é banir o outro. Essa dinâmica envolvida na alienação parental pressupõe, pois, a existência de um vínculo emocional particular entre a criança e seus cuidadores, o qual possibilita elencar alguns critérios para identificação da SAP. Tendo isso em vista, assinale a alternativa que descreve corretamente um critério de identificação da SAP.

A alternativa correta é letra D) As racionalizações fracas, absurdas ou frívolas referem-se, nomeadamente, à forma como as crianças reagem a obrigações que os pais impõem, relacionadas com hábitos de higiene ou alimentares, por exemplo, atribuindo doenças dermatológicas exclusivamente a padrões de higiene do progenitor alienado ou doenças gastroenterológicas a características sui generis na alimentação fornecida pelo mesmo, também incidem em um dos critérios para a identificação da SAP.

Gabarito: Letra D.

Nesta questão, a banca forneceu uma breve descrição da Síndrome de Alienação Parental no enunciado.

Considerando esses aspectos, vamos selecionar a alternativa mais adequada:

a)  A ambivalência de sentimentos é presente também em um filho de um pai alienado, ele seria incapaz, portanto, de expressar um sentimento de ódio puro, o que se deve ao efeito do progenitor reportado como alienador se permitir identificar alegando síndrome.
 

INCORRETA. A afirmação foi redigida de forma confusa, no entanto, conseguimos eliminá-la pelo fato de afirmar que o filho envolvido na alienação parental é incapaz de expressar sentimento de ódio puro. Nada impede que o ódio surja também por parte do filho. 

b)  A campanha para promover um dos progenitores, um dos critérios para definir a SAP, envolve acusações tácitas, injúrias, ataques depreciativos e/ou mal-intencionados, mas com aumento do contato com justificações diversas (doenças, excursões, atividades extracurriculares, familiares, dentre outras).

INCORRETA. Na Síndrome de Alienação Parental, há diminuição de contato do filho com o pai alienado (que é vítima da alienação parental).

c)  A percepção de qualquer ataque ao progenitor alienador é vista pela criança como um ataque a si própria, o que a faz assumir a responsabilidade pela defesa tanto de si, quanto do genitor, o que revela um tipo de vínculo ambivalente, no qual há tanto a acusação do progenitor odiado de ter maltratado o outro membro do casal sem evidências ou certezas, como também a defesa consciente de que houve invenção dos fatos.
 

INCORRETA. Nem sempre a criança assume a defesa do genitor alienador (autor da alienação parental), mesmo que ela seja influenciada por ele. Até porque não necessariamente há contra-ataque do genitor alienado (vítima) para com o genitor alienador (autor).

d)  As racionalizações fracas, absurdas ou frívolas referem-se, nomeadamente, à forma como as crianças reagem a obrigações que os pais impõem, relacionadas com hábitos de higiene ou alimentares, por exemplo, atribuindo doenças dermatológicas exclusivamente a padrões de higiene do progenitor alienado ou doenças gastroenterológicas a características sui generis na alimentação fornecida pelo mesmo, também incidem em um dos critérios para a identificação da SAP.

CORRETA. Na Síndrome de Alienação Parental, há uma campanha difamatória do genitor alienador contra o genitor alienado. Além dos possíveis aspectos mencionados acima, o alienador pode alegar abuso sexual por parte do genitor alienado, apontando marcas no corpo das crianças para sustentar sua acusação.