“Policiais civis prenderam, na tarde desta quarta-feira (7), uma mulher suspeita de ter abandonado uma recém-nascida em Higienópolis, bairro nobre na região central de São Paulo”. O crime aconteceu no fim de semana e foi registrado por câmeras de segurança de prédios da Rua Piauí. (…) Diante da pergunta de por que abandonou o bebê, Sandra, tapando o rosto com as mãos, disse: “Por desespero”.

A alternativa correta é letra C) uma gestante ou mãe que deseje entregar seu filho para adoção deverá ser obrigatoriamente encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude;

A partir do caso apresentado, podemos fazer algumas suposições. O fato de a mãe abandonar o filho sem passar por nenhum tipo de órgão  judicial não é uma medida amparada legalmente. Considerando isso, vejamos as alternativas:

a)  a entrega de bebês ou crianças em adoção é prerrogativa de gestantes ou mães que comprovem falta de condições materiais;

INCORRETA. A falta de condições materiais NÃO é uma prerrogativa para entrega de bebês. Se fosse assim, as famílias menos favorecidas financeiramente não poderiam ter filhos. 

b)  a entrega de bebês em adoção será admitida após exame criminológico que ateste a ocorrência de depressão pós-parto ou psicose puerperal;

INCORRETA. A admissão da entrega de bebês NÃO ocorre apenas se houve depressão pós-parto ou psicose puerperal. 

c)  uma gestante ou mãe que deseje entregar seu filho para adoção deverá ser obrigatoriamente encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude;

CORRETA. É a opção mais coerente com o contexto apresentado, no qual houve a constatação de um crime quando a mãe apenas abandonou o filho sem passar pelos trâmites legais dessa medida. 

d)  as gestantes ou mães que não desejem maternar seus filhos poderão doá-los para serem registrados diretamente no cartório por terceiros;

INCORRETA. A doação de filhos a terceiros, sem conhecimento da justiça, é considerada uma adoção ilegal. A criança deve passar por um processo de adoção executado pela justiça da infância e da juventude, respeitando todos os trâmites legais. 

e)  a gestante ou mãe que não deseje exercer a maternidade de seu filho poderá interná-lo em uma entidade de acolhimento.

INCORRETA. A internação em uma entidade de acolhimento não é feita diretamente pela mãe, mas pela justiça da infância e da adolescência, responsável por cuidar dos casos envolvendo abandono de crianças.