Na justiça restaurativa, a vítima:
- A) deve ser ouvida e pode expressar seus sentimentos, pois é parte da relação;
- B) é beneficiada pelo Estado na medida em que a pena é imposta ao criminoso;
- C) não é reconhecida pelo Estado, pois o foco é no tratamento do infrator;
- D) não é atendida pelo Estado, pois a ênfase é na imposição da pena ao delinquente;
- E) deve ser reabilitada por especialistas ”psi”, pois foi adoecida pelo crime, que é responsabilidade social.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) deve ser ouvida e pode expressar seus sentimentos, pois é parte da relação;
Brigagão (2016) explica:
[...] de acordo com uma perspectiva mais restaurativa, não basta a punição dos acusados. As vítimas precisam ser reconhecidas, amparadas por uma reprovação nacional e internacional do que ocorreu para que haja a possibilidade de perdão e libertação psicológica.
Para complementar, a Justiça Restaurativa compartilha o processo decisório com as pessoas envolvidas e incentiva a participação dos interessados em um procedimento criativo, voltado para o futuro. Possui um conceito amplo de crime, considerando-o como um ato que afeta a vítima, o próprio autor e a comunidade, causando-lhes uma variedade de danos.
Logo, a opção que se refere à justiça restaurativa é a ALTERNATIVA A.
As demais alternativas não tem relação com esse tipo de justiça, sendo aspectos mais cultivados pela justiça retributiva. Vejamos os erros:
b) é beneficiada pelo Estado na medida em que a pena é imposta ao criminoso;
(a justiça restaurativa busca envolver os interessados, não apenas punir o criminoso)
c) não é reconhecida pelo Estado, pois o foco é no tratamento do infrator;
(na justiça restaurativa, a vítima é reconhecida pelo Estado)
d) não é atendida pelo Estado, pois a ênfase é na imposição da pena ao delinquente;
(não há ênfase na punição do delinquente)
e) deve ser reabilitada por especialistas ”psi”, pois foi adoecida pelo crime, que é responsabilidade social.
(na justiça restaurativa busca-se a participação dos envolvidos, não apenas contando com a reabilitação feita por profissionais especializados)
Fonte: BRIGAGÃO, Clóvis. Diplomacia Cidadã: panorama brasileiro de prevenção de conflitos internacionais. Gramma, 2016.
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