Para a justiça restaurativa, o crime é entendido como:

A alternativa correta é letra E) um dano decorrente da violação das relações interpessoais.

Análise das alternativas:

a)  uma violação da lei, na qual o ofensor deve ser submetido a uma pena;

INCORRETA. Na justiça retributiva, a responsabilização do infrator é definida com a punição. Na justiça restaurativa, a responsabilização do infrator é definida a partir do entendimento do mal causado e da decisão de reparar o dano. 

b)  uma disfunção individual, em que o indivíduo deve ser submetido a tratamento;

INCORRETA. Na justiça retributiva, o conflito é visto como entre o indivíduo e o Estado. Na restaurativa, o crime é reconhecido como conflito interpessoal. 

c)  uma transgressão psicopatológica oriunda da desigualdade social;

INCORRETA. Na justiça restaurativa a infração é definida a partir de um amplo contexto, ou seja, não se restringe a somente um âmbito de análise.

d)  um efeito da desumanização dos infratores;

INCORRETA. Pelo contrário, na justiça restaurativa há possibilidade de arrependimento e perdão. 

e)  um dano decorrente da violação das relações interpessoais.

CORRETA. Na justiça restaurativa, o crime é definido como violação de uma pessoa por outra e o foco está na solução do problema, com atenção direcionada para o futuro. 

Fonte: ROLIM, Marcos. A síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Zahar, 2006.