Na disputa litigiosa de guarda, é comum um genitor querer mostrar que é mais apto do que outro para cuidar e educar os filhos. Com efeito, os operadores do direito solicitam que o psicólogo forneça subsídios que apontem para o genitor “certo” a quem dar posse e guarda da prole.
Por sua vez, a tarefa de confeccionar um laudo pouco contribui para uma melhoria na qualidade das relações entre os membros da família, na medida em que
- A) o psicólogo pode utilizar instrumentos inadequados de avaliação da competência parental.
- B) as partes não são encaminhadas à terapia antes de dar prosseguimento à ação judicial.
- C) a perícia não coloca em xeque a lógica adversarial que preside em geral as disputas de guarda.
- D) a avaliação psicológica não conclui em favor de uma única chefia familiar para a educação da prole.
- E) o laudo deixa de apontar o melhor guardião, gerando o risco de haver uma decisão judicial menos justa.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) a perícia não coloca em xeque a lógica adversarial que preside em geral as disputas de guarda.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. A utilização de instrumentos inadequados de avaliação da competência parental não se relaciona com a incapacidade de o laudo atuar na melhoria das relações entre os membros da família. Esses instrumentos inadequados serão prejudiciais para a elaboração do laudo e suas conclusões, porém nem se forem adequados contribuirão para a melhoria da qualidade da relações.
b) Incorreta. As partes não serem encaminhadas para terapia antes de dar prosseguimento à ação judicial não influencia na forma como o psicólogo irá confeccionar o laudo. Este abordará as mesmas questões independentemente disso. A própria perícia não costuma abordar a lógica adversarial das disputas de guarda.
c) Correta. Devemos nos atentar para o que diz o enunciado: "a tarefa de confeccionar um laudo pouco contribui para uma melhoria na qualidade das relações entre os membros da família, na medida em que". O complemento da sentença deve ser algo que vá nesse mesmo sentido. Foi falado da pouca contribuição do laudo na melhoria da qualidade das relações na família. O motivo disso seria o fato de a perícia não colocar em xeque a lógica adversarial que preside em geral as disputas de guarda.
d) Incorreta. A avaliação psicológica no contexto da disputa de guarda pode dar indicativos de qual genitor está mais preparado para ser o guardião da criança. Além disso, a afirmação da alternativa não se encaixa na sentença que foi apresentada pelo enunciado, que abordou a questão da pouca contribuição do laudo em abordar a melhoria na qualidade das relações.
e) Incorreta. Seguindo a mesma linha de raciocínio da alternativa anterior, pode-se dizer que o laudo psicológico fornece indicativos de quem seria o melhor guardião. Ademais, a afirmação da alternativa não se enquadra na sentença apresentada.
Para se aprofundar no assunto:
SHINE, Sidney. Espada de Salomão: a psicologia e a disputa de guarda dos filhos. Casa do Psicólogo, 2003.
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