Durante uma operação da Polícia Civil que fiscalizava a prostituição infantil, duas adolescentes de 16 e 17 anos foram flagradas em uma boate e levadas para a delegacia especializada, onde prestaram depoimento para um inquérito que investiga prostituição infantil e turismo sexual. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

A alternativa correta é letra D) as jovens deverão ser encaminhadas para o sistema de garantia de direitos para ter acesso a serviços e atendimentos necessários a sua proteção integral;

GABARITO LETRA D

Questão que trata de situação de exploração sexual de adolescentes. A exploração sexual é entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico. Vamos resolver a questão!

a) Item errado, pois as adolescentes são vítimas e não cometeram qualquer infração.

b) Mais uma errada, já que o caso deve ser notificado ao Conselho Tutelar para aplicação de medidas de proteção, independente da confirmação da violência pela rede básica de saúde.

c) Outra equivocada, visto que não existe sanção na legislação penal para os responsáveis pelas adolescentes em casos de exploração sexual.

d) Alternativa correta, já que de fato as adolescentes encontradas em situação de exploração sexual devem ser encaminhadas a políticas públicas diversas para sua proteção e responsabilização dos agressores.

e) Mais uma incorreta, pois a violência sexual (abuso e exploração) não se configura apenas com contato físico, podendo ocorrer, por exemplo,  se um agressor pagar uma adolescente para tirar a roupa e ser observada.