Texto disponibilizado no Portal Ipea mostra que o Brasil vive uma fase de envelhecimento. De acordo com o artigo, entre os anos de 1940 e 2010, a população com mais de 60 anos aumentou de 4% para 11%. A expectativa é que o grupo formado por 20,6 milhões de idosos em 2010 chegue a 57 milhões até 2040, ou seja, 28% da população. O destino desses idosos tem sido cada vez mais decidido pela Justiça brasileira através do aumento dos pedidos de interdição. Constitui motivo legítimo para o deferimento do pedido de interdição dessa população:

A alternativa correta é letra B) a demência neurodegenerativa;

De acordo com o art. 1.767 do Código Civil, estão sujeitos à curatela:

I) Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil;

 

II) Os que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade;

 

III) Os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos;

 

IV) Os excepcionais sem completo desenvolvimento mental;

 

V) Os pródigos

A curatela é estabelecida quando ocorre a interdição de uma pessoa, na qual faz-se necessário a nomeação de um curador, que cuidará dos bens do interditado. O pedido de interdição é deferido quando fica comprovado que o candidato à interdição é incapaz de administrar os atos da vida civil.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. Idade provecta nada mais é do que idade avançada ou velhice. Não consta como justificativa para interdição apenas a condição de idoso.

b) Correta. Constitui motivo legítimo para o deferimento do pedido de interdição da população idosa a demência neurodegenerativa, pois essa doença leva a uma deterioração gradativa do discernimento da pessoa para atos da vida civil.

c) Incorreta. Também não é motivo para pedido de interdição o casamento ou união estável com parceiros muito mais jovens.

d) Incorreta. A deficiência visual parcial ou total não torna a pessoa incapaz de reger os atos da vida civil e, portanto, não está sujeito à interdição apenas por esse motivo.

e) Incorreta. A prática de crime hediondo também não torna a pessoa incapaz de administrar os atos da vida civil e, portanto, a interdição é descabida nesses casos.