A proposta de recriar um conceito de responsabilização criminal a partir da ótica que coloca a vítima e o ofensor no centro do sistema, e não o Estado, havendo ainda espaço para o envolvimento com a comunidade através de práticas circulares, corresponde à Justiça:
- A) retributiva;
- B) restaurativa;
- C) distributiva;
- D) comutativa;
- E) subjetiva.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) restaurativa;
Análise das alternativas:
a) Incorreta. A Justiça retributiva possui um conceito estritamente jurídico de crime, o qual é visto como violação da Lei Penal e monopólio estatal da Justiça Criminal. Em termos de procedimentos, destaca-se o ritual solene e público, com indisponibilidade da ação penal, contencioso, contraditório, linguagem e procedimentos formais, autoridades e profissionais do Direito como atores principais e processo decisório a cargo de autoridades (policial, promotor, juiz e profissionais do Direito).
b) Correta. A Justiça restaurativa compartilha o processo decisório com as pessoas envolvidas e incentiva a participação dos interessados em um procedimento criativo, voltado para o futuro. Possui um conceito amplo de crime, considerando-o como um ato que afeta a vítima, o próprio autor e a comunidade, causando-lhes uma variedade de danos. Portanto, esta será nossa resposta.
c) Incorreta. A Justiça distributiva consiste na distribuição ou repartição de bens e honraria segundo os méritos de cada um. Da justiça distributiva é que se depreende a igualdade geométrica. Neste tipo de igualdade os homens se distinguem, proporcionalmente, uns dos outros pelo valor de cada um.
d) Incorreta. A Justiça comutativa preside os contratos em geral: compra e venda, locação, empréstimo, etc. Esse tipo de justiça é essencialmente preventiva, uma vez que a justiça prévia iguala as prestações recíprocas antes mesmo de uma eventual transação.
e) Incorreta. A Justiça subjetiva consiste na acomodação sentimental do conteúdo de determinada consequência jurídica. É interna e não pode ser visualizada, apenas sentida.
Deixe um comentário