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Para que a psicanálise e o direito penal possam dialogar, sob a ótica da criminologia crítica, em face do mal estar contemporâneo que se traduz na reprodução de inúmeras formas de violência, pode-se afirmar que:

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Resposta:

A alternativa correta é letra C) ambos deveriam fazer frente à prática seletiva e estigmatizante do modelo jurídico de resolução de conflitos;

Análise das alternativas:

 

a)  o psicanalista deveria fazer a perícia com objetivo de identificar as perversões e os transtornos de personalidade;

 

INCORRETA. Não é este o objetivo principal de uma perícia, mas subsidiar o juiz em sua decisões, apresentando os dados colhidos durante a investigação e o parecer sobre o caso.

 

b)  a psicanálise deveria fundamentar os vereditos em favor da aplicação das medidas de segurança;

 

INCORRETA. Tal ação não procede. Isso favoreceria as práticas estigmatizantes e de exclusão social.

 

c)  ambos deveriam fazer frente à prática seletiva e estigmatizante do modelo jurídico de resolução de conflitos;

 

CORRETA. Fazer frente (ir contra) os estigmas (tratamento diferenciado com relação as pessoas, falta de acesso universal à justiça) deve ser uma ação da psicanálise e do direito penal. Lembrando que a questão trata sobre a criminologia crítica.

 

d)  as penas deveriam ser individualizadas de acordo com a personalidade e periculosidade do apenado;

 

INCORRETA. Uma ideia utópica e inviável. Assim, conseguimos eliminá-la.

 

e)  ambos deveriam restaurar conjuntamente a autoridade simbólica do pai através da figura do juiz penal.

 

INCORRETA. Não seria possível a prática dessa ação para o direito penal, ainda mais se envolvendo o juiz penal. 

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