João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança.

A alternativa correta é letra D) o juiz leva em conta, caso defina a guarda unilateral, o afeto, a saúde, a segurança e a educação proporcionados pelo genitor mais apto;

Lembrando que nas questões sobre separação conjugal, guarda, mediação e violência sexual contra crianças e adolescentes, geralmente, a resposta correta é a que aponta um posicionamento menos radical e mais analítico, considerando-se o bom senso do profissional.

Então, vejamos as alternativas:

a)  o critério de falta conjugal deve ser levado em conta tanto quanto o de interesse da criança;

INCORRETA. Em se tratando de guarda, o interesse da criança prevalece sobre a falta conjugal. Não se deve ignorar a falta conjugal, mas atribuir a cada problema seu respectivo peso em um processo desse tipo. 

b)  a guarda compartilhada pressupõe necessariamente a convivência física alternada, sendo permitido dividi-la de outra forma;

INCORRETA. A guarda compartilhada NÃO pressupõe necessariamente a convivência física alternada, mas a divisão de responsabilidades sobre o filho de forma mais equânime do que a guarda unilateral. A descrição da alternativa se refere à guarda alternada. 

c)  a vontade do filho, se fosse adolescente, prevaleceria sobre a decisão judicial; mas, sendo criança, deve ser levado em conta o melhor interesse;

INCORRETA. A decisão judicial prevalece sobre a vontade do filho, mesmo que adolescente.

d)  o juiz leva em conta, caso defina a guarda unilateral, o afeto, a saúde, a segurança e a educação proporcionados pelo genitor mais apto;

CORRETA.  Esta é a alternativa mais coerente com o tema apresentado. Portanto, será nossa resposta.

e)  de acordo com o Código Civil, a mãe fica com as filhas menores e com os filhos até os seis anos de idade.

INCORRETA. Não existe esta exigência. Antes dos seis anos de idade, a guarda pode ser deferida para o pai das crianças.