Há uma cultura do litígio enraizada na sociedade, cuja tendência é resolver os conflitos de forma adversarial. Nessas circunstâncias, os denominados meios alternativos de resolução de conflitos apresentam especial importância, com destaque para a mediação, na medida em que possuem os seguintes objetivos, EXCETO:
- A) aliviar o congestionamento do judiciário;
- B) promover a pacificação social;
- C) democratizar o acesso à justiça;
- D) promover a autocomposição da solução de controvérsias;
- E) garantir a legitimidade dos ritos judiciais.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) garantir a legitimidade dos ritos judiciais.
São vantagens dos métodos de resolução alternativa de conflitos, citadas por Maria de Nazareth Serpa:
a) aliviar o congestionamento do judiciário, bem como diminuir os custos e a demora na solução dos casos = ALTERNATIVA A
b) incentivar o envolvimento da comunidade na solução dos conflitos e disputas = ALTERNATIVA D
c) facilitar o acesso à justiça = ALTERNATIVA C
d) fornecer mais efetiva resolução de disputa;
e) promover justiça, bem-estar e solidariedade social = ALTERNATIVA B
O único objetivo que NÃO pertence à resolução alternativa de conflitos é garantir a legitimidade dos ritos judiciais.
O restante delas foi mencionado no trecho acima.
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. Os meios alternativos de resolução de conflitos e a democratização da justiça. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 5, n. 1, 2012.
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