Existe consenso de que, nos litígios familiares, a criança é tomada geralmente como objeto de disputa entre seus pais, que, movidos por sentimento de vingança e ressentimento, confundem os problemas pretéritos da conjugalidade com as fronteiras da parentalidade. Segundo a teoria de Pierre Legendre, a função primordial da intervenção do Direito é:

A alternativa correta é letra A) organizar as leis da genealogia, cuja combinatória deve ser pautada no interdito entre as gerações.

Em tese de doutorado, Miranda Júnior explica:

Pierre Legendre considera o direito como discurso genealógico cuja função no ocidente é a de exercer o poder do "em nome de..." (lugar de uma referência mítica) para fundar o sujeito ao conferir-lhe um lugar na genealogia. Legendre aproxima essa referência mítica, chamada por ele de "referência absoluta", da função paterna tal qual Freud a estabeleceu em seu mito do pai primevo exposto em Totem e Tabu (2013). Daí que o direito possa ser compreendido como a materialização da transcendência da função paterna em um corpo de leis e que a economia da ordem jurídica se manifeste em montagens ficcionais que se sustentam em outra cena. 

Com base no trecho acima, podemos dizer que segundo a teoria de Pierre Legendre, a função primordial da intervenção do Direito é organizar as leis da genealogia, cuja combinatória deve ser pautada no interdito entre as gerações.

As outras alternativas apresentam opções que não condizem com a função do direito segundo o autor mencionado. Dessa forma, podemos descartá-las.

Fonte: MIRANDA JÚNIOR, H.C. O psicanalista no tribunal de família: possibilidades de um trabalho na instituição. Tese de Doutorado. Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.