José procurou a Defensoria Pública para regulamentar a visita em relação à filha, de cinco anos de idade, apesar de incidir sobre ele a denúncia feita pela mãe de manipulá-la sexualmente. A mãe passou a impedir o acesso do pai à filha desde que esta fez um relato que sugeria cenas de abuso sexual. Angustiada, a mãe levou a menina ao conselheiro tutelar, para o qual repetiu o mesmo relato. Assim, o conselheiro sugeriu o impedimento do contato paterno até que judicialmente fosse averiguada a veracidade do abuso. Desde então, passaram-se oito meses sem que José conseguisse qualquer contato com a filha. Em relação a esse caso em especial, o psicólogo deve atentar que
- A) a criança enquanto sujeito de direitos deve ser valorizada em sua fala, sendo isso o suficiente para mantê-la afastada do pai.
- B) é possível que se trate de uma falsa denúncia decorrente de alienação parental, e o tempo de afastamento paterno pode aprofundar ainda mais esse quadro.
- C) em situações de abuso sexual infantil, não é necessário escutar o suposto abusador e sim obter uma intervenção imediata da lei.
- D) caberia realizar um trabalho terapêutico com a família antes de dar prosseguimento a quaisquer processos judiciais.
- E) José está sofrendo com acusações infundadas e por isso deve ser concedido a ele o acesso à filha o mais breve possível.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) é possível que se trate de uma falsa denúncia decorrente de alienação parental, e o tempo de afastamento paterno pode aprofundar ainda mais esse quadro.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. Deve ser considerada a fala da criança, porém isso não deve ser a única prova do abuso. O motivo consiste na possibilidade da criança estar sendo programada pela mãe, talvez com a intenção de afastá-la do pai.
b) Correta. O psicólogo deve estar atento para uma possível manipulação da criança pela genitora. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Logo, esta será nossa resposta.
c) Incorreta. Em situações de abuso sexual infantil, é necessário escutar o suposto abusador, pois além de ele ter o direito de ser ouvido em sua própria defesa, entrevistá-lo também é importante para colher dados sobre a mãe e sua relação com a filha. Assim, o psicólogo ficará melhor instrumentado sobre o caso e poderá opinar sobre uma possível alienação parental por parte da mãe.
d) Incorreta. Primeiramente, não é atribuição do psicólogo agente da Defensoria Pública realizar trabalho terapêutico. O serviço nessa instituição é mais voltado para orientações, sendo os encontros pontuais com cada membro da família ou em conjunto. Outro ponto a ser considerado é que o engajamento em um trabalho terapêutico, sendo com um psicólogo fora da instituição, não é uma ação a curto prazo. Por ser um caso complexo e delicado, não caberia a realização desse trabalho antes de dar prosseguimento aos processos judiciais.
e) Incorreta. Não temos informações suficientes para afirmar que José está sofrendo com acusações infundadas. É necessário escutá-lo e realizar outras avaliações que possam dar indicativos mais concretos sobre a situação. Mantê-lo afastado da filha é uma medida protetiva que deve ser avaliada pelo órgão o mais breve possível a fim de que menos danos ocorram no vínculo entre pai e filha, se for constatada a alienação parental.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm
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