As ações de adoção postuladas por pessoas homossexuais e por casais homoafetivos são uma realidade nas Defensorias Públicas com atribuição de Infância e Juventude. Essas configurações familiares têm sido objeto de estudos na área da Psicologia que apontam que
- A) a ausência de modelos do gênero masculino e feminino pode, eventualmente, tornar confusa a própria identidade sexual, havendo o risco de a criança tornar-se homossexual.
- B) a criança que vive em um lar homossexual será socialmente estigmatizada ou terá prejudicada a sua inserção social, o que lhe acarretará perturbações psíquicas.
- C) a função parental não está contida no sexo e sim na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com as questões de poder, hierarquia e disciplina no relacionamento com os filhos.
- D) a habilitação para adoção de pares homoafetivos é indicada para a consecução de adoções necessárias, a saber, de crianças mais velhas, doentes e grupos de irmãos, para os quais há poucos pretendentes.
- E) a partir de um viés psicanalítico é correto afirmar que “função materna” e “função paterna” correspondem necessária e biunivocamente a uma mulher e a um homem.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) a função parental não está contida no sexo e sim na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com as questões de poder, hierarquia e disciplina no relacionamento com os filhos.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. Estudos comparativos entre crianças que conviviam diariamente com apenas um dos genitores, hetero ou homossexuais, não evidenciaram diferenças significativas no que tange à escolha de objeto sexual por parte dos filhos (Sullivan, 1995). O mesmo ocorre no caso da adoção por casais homossexuais.
b) Incorreta. A criança que vive em um lar homossexual não necessariamente será socialmente estigmatizada ou terá prejudicada a sua inserção social. Pesquisas indicam, contrariando as imagens sobre as famílias homossexuais, que mães homossexuais se empenham para que seus filhos tenham contatos sociais variados. Quanto as perturbações psíquicas, se houver o manejo adequado da situação, não haverá problemas.
c) Correta. Esta é a única alternativa coerente. A função parental não está contida no sexo e sim na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com as questões de poder, hierarquia e disciplina no relacionamento com os filhos. Existem outros elementos importantes na vida das crianças, entre os quais, a tranquilidade, que varia em função do tipo e do grau de atrito entre os pais, sejam homossexuais ou heterossexuais. Logo, esta será nossa resposta.
d) Incorreta. A habilitação para adoção de pares homoafetivos não é indicada apenas para a consecução de adoções necessárias.
e) Incorreta. A função materna e função paterna não correspondem necessária e biunivocamente a uma mulher e a um homem. Envolvem funções consideradas necessárias para a estruturação e desenvolvimento do psiquismo da criança. A existência de afeto, proteção e cuidados independe do sexo e são essenciais para o desenvolvimento saudável da criança.
Fonte: UZIEL, A.P. Homossexualidade e Adoção. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
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