Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), no que se refere à guarda dos filhos e à regulamentação de visitas, em casos de separação dos pais.

A alternativa correta é letra C) V • F • V • F • V • V

Análise dos itens:

(V) Atualmente não vigora mais a ideia de que a guarda dos filhos menores será sempre da mãe; é cada vez mais comum que eles permaneçam na companhia paterna, sendo, nesse caso, assegurado à mãe o direito de visitas e fixado o encargo alimentar a ser por ela observado.

(F) Guarda unilateral é a situação na qual um dos genitores detém a guarda, cabendo ao outro genitor disponibilizar o local e as condições para a prole residir, seja em forma de contribuição financeira, seja em espécie destinada especificamente para essa finalidade.

Guarda unilateral é a situação na qual um dos genitores detém a guarda. A primeira sentença está correta. Porém, cabe a este genitor guardião disponibilizar o local e as condições para a prole residir. O genitor não guardião é responsável por pagar a pensão alimentícia à criança ou adolescente, destinada a auxiliar com os gastos de seu(s) filho(s).

(V) O direito de visitas possui como princípio básico o direito ao convívio do(s) filho(s) com o genitor não guardião.

(F) O dever de sustento dos filhos cabe ao genitor que detiver a guarda, em casos de guarda unilateral, uma vez que nessa modalidade guardiã não cabe a prestação de pensão em forma de pecúnia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Quando a guarda for fixada para um dos genitores (guarda unilateral), o filho irá residir com o guardião, porém o genitor não guardião deverá pagar pensão alimentícia para ajudar com os gastos. Ou seja, o erro da afirmativa consiste em dizer que não cabe a prestação de pensão em forma de pecúnia nessa modalidade de guarda.

(V) Entende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

(V) Os pais têm a guarda natural de filhos menores em razão do poder familiar exercido, só emergindo a questão da guarda quando for preciso estabelecer com quem irão residir os filhos menores do ex-casal.

Considerando os itens, constatamos que a sequência correta, de cima pra baixo, é V • F • V • F • V • V.