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Estão sujeitos à curatela os
- A) enfermos mentais.
- B) deficientes mentais.
- C) alcóolatras.
- D) excepcionais com pleno desenvolvimento mental.
- E) menores de idade.
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Resposta:
A curatela é uma medida jurídica destinada a proteger pessoas que, por alguma razão, não têm plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões por si mesmas. Estas pessoas são representadas por um curador, que é responsável por zelar pelos interesses e cuidados daquele que está sob sua proteção.A alternativa correta é a letra B) deficientes mentais. Os deficientes mentais podem ser sujeitos à curatela quando não possuem capacidade mental suficiente para compreender e gerir seus próprios assuntos de forma independente. A curatela é uma forma de garantir que essas pessoas recebam o apoio necessário para tomar decisões que estejam de acordo com seus melhores interesses e proteger seus direitos.É importante ressaltar que a curatela deve ser aplicada de forma cautelosa e respeitando os direitos da pessoa que será submetida a ela. Além disso, medidas alternativas de apoio e assistência devem ser consideradas sempre que possível, priorizando a autonomia e a dignidade da pessoa.
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