No caso de um dos genitores revelar melhores condições para exercer seu papel e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos saúde, segurança e educação, a ele será atribuída
- A) guarda parental.
- B) guarda física.
- C) guarda conjunta.
- D) guarda compartilhada.
- E) guarda unilateral.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) guarda unilateral.
No caso descrito, onde um dos genitores revela melhores condições para exercer seu papel e tem mais aptidão objetiva para propiciar aos filhos saúde, segurança e educação, a atribuição da guarda unilateral é a mais adequada. Nesse tipo de guarda, apenas um dos genitores é responsável por tomar todas as decisões importantes em relação aos filhos, incluindo questões relacionadas à saúde, educação e bem-estar.
A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores não está apto para exercer a responsabilidade parental de forma compartilhada, seja por questões como falta de interesse, capacidade limitada ou outras circunstâncias que tornem inviável a coparticipação na criação dos filhos. Assim, a atribuição da guarda unilateral ao genitor mais capaz visa garantir o melhor interesse e o bem-estar dos filhos, assegurando que recebam os cuidados necessários de forma eficaz e consistente.
A alternativa correta é letra B) deficientes mentais.
A curatela é uma medida jurídica destinada a proteger pessoas que, por alguma razão, não têm plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões por si mesmas. Os deficientes mentais podem ser sujeitos à curatela quando não possuem capacidade mental suficiente para compreender e gerir seus próprios assuntos de forma independente.
A curatela é uma forma de garantir que essas pessoas recebam o apoio necessário para tomar decisões que estejam de acordo com seus melhores interesses e proteger seus direitos. É importante ressaltar que a curatela deve ser aplicada de forma cautelosa e respeitando os direitos da pessoa que será submetida a ela, priorizando sempre sua autonomia e dignidade.
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